Foto: Ricardo Stuckert / PR

O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) alcançou, em 2024, R$ 711 bilhões em investimentos executados, o que representa 53,7% do valor previsto até 2026, de R$ 1,3 trilhão. O número foi atualizado nesta quinta-feira (4) pela Casa Civil. O valor total dará conta de 23 mil empreendimentos, responsáveis por mudar a cara da infraestrutura brasileira e atender à população.

De acordo com o governo federal, o valor executado é oriundo de:

• Recursos privados: R$ 345,7 bilhões;
• Financiamentos: R$ 183,1 bilhões;
• Empresas estatais com projetos no Programa: R$ 106 bilhões;
• Orçamento Geral da União (OGU) R$ 71,3 bilhões;
• Fundos setoriais: R$ 5,1 bilhões.

Depois de 2026, o Novo PAC ainda prevê mais R$ 500 bilhões para investimentos, totalizando R$ 1,8 trilhão.

Empreendimentos

Dos 23 mil empreendimentos na carteira do programa, a atualização do governo sobre a situação geral até dezembro do ano passado mostra que:

• 16,6% dos empreendimentos (3.800) já haviam sido concluídos;
• 22,4% (5.178) estavam sendo executados;
• 12,3% (2.836) estavam em fase de licitação ou leilão;
• 48,6% (11.181) estavam em alguma das seguintes fases preparatórias: contratação, estudo, projeto de engenharia e/ou licenciamento ambiental.

A Casa Civil lembra que 47% dos projetos que estão em fase preparatória fazem parte do Novo PAC Seleções, portanto são de responsabilidade de estados e municípios.

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Segundo o secretário especial do Novo PAC da Casa Civil, Maurício Muniz, o cronograma por parte do governo está sendo cumprido e o diálogo com os entes que realizam obras com os recursos federais é constante com a finalidade de que também atendam os prazos. Para tal, uma comitiva de gestores do programa junto ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem percorrido os estados.

Destaques

Dentro do R$ 1,8 trilhão de investimentos constam as principais marcas do governo Lula, como: Minha Casa, Minha Vida, Água Para Todos, investimentos na saúde, educação, infraestrutura, transportes, conectividade, transição energética, dentre outros.

Conforme os dados atualizados, até 2024 foram contratadas 1,3 milhão de novas moradias para o Minha Casa, Minha Vida, sendo que mais de 80% já foi entregue. O valor alcança R$ 190 bilhões. No total o governo Lula pretende entregar 3 milhões de moradias até o final do mandato, em 2026.

No âmbito do programa Água Para Todos, foram entregues 91 empreendimentos de abastecimento de água e mais de 54 mil cisternas nestes dois anos. Uma das últimas obras entregue por Lula foi a Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN), para beneficiar cerca de 330 mil pessoas em 22 municípios no sertão do Seridó.

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Na saúde, 1.478 municípios do país estavam com vazios assistenciais e por isso foram selecionados para receber novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Cerca de 370 deles já tiveram autorização para o início de obras. Na área, Lula também fortaleceu o Samu com a entrega de 2.222 novas ambulâncias. Em 14 de março, ele realizou a entrega de 789 novas ambulâncias em evento na cidade de Sorocaba, interior de São Paulo. Além disso, o programa de retomada de obras na saúde (com parcela de empreendimentos do Novo PAC) chega a 1.478 obras reativadas ou repactuadas.

No eixo dos transportes, o governo ressalta que a “proporção de rodovias com boas condições de tráfego saltou de 50% em dezembro de 2022 para 75% em dezembro de 2024”. Nos dois anos de governo ainda foram autorizadas importantes obras na malha ferroviária, dentre elas: na Ferrovia Transnordestina, na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO).

Quanto à Transição e Segurança Energética, 363 (40%) dos empreendimentos já estão concluídos e 35% estão em execução, restando 25% em fase de preparação ou licitação. O total de investimentos na área é de R$ 466,7 bilhões.

No caso da educação os destaques pelo programa são:

• 990 empreendimentos concluídos entre creches, escolas, quadras e coberturas de quadras;
• entrega de transporte escolar para 800 municípios;
• novos 100 Institutos Federais com 140 mil novas vagas em até 5 anos.

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Sobre conectividade com a meta de garantir a universalidade para as 138 mil escolas públicas do país dentro da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), o Novo PAC já chegou à metade, com 70 mil escolas.

Por fim, nas indicações de estados e municípios pelo Novo PAC Seleções, a primeira etapa teve 13,7 mil projetos selecionados ao valor de R$ 81,1 bilhões. Nessa ordem está a parcela de projetos em fases preparatórias. Na segunda Seleção (em andamento) foram inscritas 35 mil propostas e a previsão de recursos é de R$ 49,2 bilhões.