Bolsonaro ao lado de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens e delator no caso do golpe. A defesa do ex-presidente tenta invalidar as acusações, mas o próprio Cid reafirma sua colaboração. Foto: Reprodução

A defesa de Jair Bolsonaro apresentou nesta quinta (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma estratégia focada na desqualificação da denúncia da PGR, sem contestar as provas que apontam seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

Em vez de rebater as evidências reunidas pela Polícia Federal, os advogados do ex-presidente alegam cerceamento de defesa, atacam a delação de Mauro Cid e pedem que o julgamento saia da Primeira Turma do STF, onde há maioria para aceitar a denúncia, e vá para o plenário, onde Bolsonaro conta com aliados.

O ponto central da argumentação bolsonarista é a tentativa de inviabilizar a delação de Mauro Cid, que trouxe detalhes sobre as reuniões de Bolsonaro com militares golpistas, minutas golpistas e estratégias para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Bolsonaro sustenta que Cid foi pressionado a delatar, que sua colaboração foi “viciada” e que há contradições em seus depoimentos.

No entanto, a própria defesa de Cid desmonta essa tese. Em manifestação ao STF, os advogados do ex-ajudante de ordens afirmam que a decisão pela delação foi tomada de forma voluntária, sem qualquer coação.

“Todos os atos de colaboração contaram com a presença e aval de seus defensores. Jamais a defesa admitiria qualquer coação ou induzimento na prestação de informações”, afirmou a equipe jurídica de Cid.

A tentativa de invalidar a delação segue o mesmo roteiro usado por Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas, quando sua defesa buscou anular as provas obtidas para encerrar o processo sem julgamento de mérito.

A defesa de Bolsonaro também quer que o julgamento da denúncia ocorra no plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte, e não na Primeira Turma, composta por apenas cinco magistrados.

O pedido reflete uma manobra para tentar influenciar o desfecho do caso, já que Bolsonaro conta com votos favoráveis de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por ele ao Supremo.

“Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-Presidente da República não ocorra no Tribunal Pleno”, argumenta a defesa.

Esse tipo de estratégia já foi usada anteriormente pelo bolsonarismo para alterar o curso de investigações e decisões judiciais, em uma tentativa de manipular a composição da Corte a seu favor. No caso das ‘rachadinhas’ de Flávio Bolsonaro, a defesa do clã conseguiu levar o julgamento do filho do ex-presidente para o Órgão Especial do TJ-RJ, onde obteve decisões favoráveis.

Ataques coordenados ao STF e à PGR

Outro eixo da defesa bolsonarista é o ataque direto ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Os advogados de Bolsonaro acusam Moraes de agir como investigador, argumentando que ele “extrapolou” sua função ao autorizar diligências de ofício.

A tese, no entanto, já foi rebatida em outras ocasiões pela própria Corte, que reconhece o papel do ministro como relator responsável por garantir o andamento das investigações.

A defesa também critica a PGR, alegando que não teve acesso integral às provas coletadas pela Polícia Federal e que o material reunido é “desorganizado”. A mesma tática foi usada em outros processos envolvendo aliados do ex-presidente, em uma tentativa de postergar ao máximo o avanço das investigações.

Bolsonaro aposta no deboche para minimizar a gravidade do caso

Enquanto sua defesa adota uma postura técnica para invalidar as provas, Bolsonaro segue apostando na estratégia do deboche para minimizar a denúncia. Em declaração à revista Oeste, o ex-presidente ironizou as acusações ao dizer que, se houvesse realmente um plano de golpe, ele teria tramado “com o Mickey e os Três Patetas”, em referência à sua viagem à Disney no final de 2022.

“Eu estava na Disney. Acho que devo ter combinado o golpe com o Mickey e os Três Patetas”, disse Bolsonaro.

A fala reflete a mesma estratégia usada anteriormente para deslegitimar acusações contra seu governo: ridicularizar as investigações para esvaziar sua credibilidade perante sua base política.

Defesa jurídica com foco político

A defesa de Bolsonaro não tenta provar sua inocência, mas sim desqualificar a denúncia, atacar as instituições responsáveis pela investigação e criar um clima de perseguição política. O ex-presidente sabe que, diante das provas reunidas pela PGR, sua melhor chance não é se defender no mérito, mas tumultuar o processo e buscar uma saída política.

Nos próximos dias, o STF deve decidir sobre os pedidos da defesa. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e seus aliados passam a ser réus formais por tentativa de golpe de Estado, enfrentando um julgamento que pode resultar na maior condenação já aplicada contra um ex-presidente na história democrática do país.