Solicitada pelo MPGO, operação da Polícia Civil em Rio Verde prende 5 pessoas e apreende mais de 700 cigarros eletrônicos
Solicitada pelo MPGO, operação da Polícia Civil em Rio Verde prende 5 pessoas e apreende mais de 700 cigarros eletrônicos
Produtos apreendidos na operação
Realizada por provocação do Ministério Público de Goiás (MPGO) uma operação da Polícia Civil na semana passada resultou na prisão em flagrante de cinco pessoas, pelo crime de comercialização de substância nociva à saúde, e na apreensão de cerca de 700 cigarros eletrônicos, cuja venda é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação foi realizada pelo 2º Distrito Policial de Rio Verde, delegacia, com a atribuição para investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
Segundo observa a promotora de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo, titular da 8ª Promotoria de Rio Verde, com atribuição na defesa da infância e juventude e na educação, a solicitação para intensificação da fiscalização da comercialização destes produtos foi feita pelo MP em reuniões do Núcleo Regional Integrado de Análise Criminal e Inteligência, que reúne representantes das forças de segurança de Rio Verde. “Essa provocação foi feita diante da nossa preocupação com o grande número de adolescentes que estão fazendo no uso de cigarro eletrônico, inclusive nas escolas”, explica Renata Dantas.
Ao deflagrar a operação, a Polícia Civil destacou que recebeu diversas denúncias de que crianças e adolescentes estavam usando este tipo de cigarro. Ao investigar a questão, apurou-se que diversos estabelecimentos realizavam a comercialização do produto. Não foi verificada a venda para menores. Contudo, a comercialização dos cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como “vapes”, é proibida em todo o País.
Diante do que foi apurado, foi requerida ao Poder Judiciário a autorização para busca e apreensão em diversos estabelecimentos da de Rio Verde, sendo a fiscalização realizada por mais de 30 policiais civis e por 6 servidores da Vigilância Sanitária. As cinco pessoas presas em flagrante pagaram fiança e foram liberadas. A Vigilância Sanitária autuou oito estabelecimentos com multas que atingiram até R$ 5 mil.
Na avaliação da promotora, “a operação foi de suma importância no objetivo de proteger crianças e adolescentes, pois reduz as oportunidades de terem acesso a esse equipamento, cuja comercialização no Brasil é tipificada como crime”.
(Edição de texto: Assessoria de Comunicação Social do MPGO, a partir de informações da Polícia Civil de Rio Verde – Fotos: Polícia Civil de Rio Verde)