MPGO e governo de Goiás lançam a campanha Liga Cidade Limpa, que será levada para todo o Estado como política pública

O Ministério Público de Goiás (MPGO) e o governo do Estado lançaram nesta quarta-feira (22/1), no edifício-sede do MPGO, a campanha Liga Cidade Limpa – Separação de Resíduos. A parceria entre MP e governo estadual para elaboração, o aprimoramento, a expansão, a impressão e divulgação da campanha Liga Cidade Limpa foi celebrada com a assinatura de termo de cooperação em 16 de outubro do ano passado (leia no Saiba Mais).

A campanha nasceu na execução do projeto institucional Todos Pela PERS, desenvolvido desde 2021 pelo Ministério Público, cujo objetivo é promover o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei Federal nº 12.305/10), especialmente com a implementação de medidas necessárias para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, com vistas ao encerramento dos lixões. No projeto, identificou-se a necessidade de produzir um material de educação ambiental sobre o tema, com o fim de oferecê-lo às promotorias de Justiça e aos municípios, para que possam reproduzi-lo em suas localidades.

Campanha é entregue como política pública

Ao recepcionar os presentes ao evento, o procurador-geral de Justiça Cyro Terra Peres destacou o apoio à atuação finalística das promotoras e promotores de Justiça, que terão neste material condições para articular com os municípios a realização de ações de educação ambiental, que trarão impactos positivos, principalmente com sua internalização pela população. “Hoje, nós estamos lançando uma grande campanha de educação ambiental. É uma parceria do Ministério Público e o Estado que vai levar a todas as escolas estaduais, inicialmente, mas queremos que ela chegue também a todas as municipais. O assunto é tratado de forma lúdica para as crianças – que ensinam os adultos –, mostrando a destinação correta dos resíduos sólidos, para que possamos ter uma política ambientalmente sustentável. Que os nossos aterros possam funcionar bem e que possamos gerar renda para as pessoas que trabalham em cooperativas”, destacou.

O procurador-geral salientou ainda a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente: “Na área ambiental, o MP trabalha em todas as vertentes – no diálogo com os gestores, a responsabilização de quem descumpre a legislação e também para promover a educação ambiental, capaz de gerar mudanças de comportamento”. Ressaltou ainda a importância do envolvimento das várias secretarias para a concretização da campanha.

O promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo, um dos coordenadores do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do MPGO, reforçou: “Estamos entregando uma política pública. Para a viabilização da campanha de educação ambiental, foi formalizada parceria institucional (Termo de Cooperação Técnica n° 1/2024) entre o Ministério Público e o governo de Goiás, na qual o conteúdo idealizado e produzido pelo MP foi desenvolvido pelo Estado de Goiás em variados formatos de divulgação, tais como impressos (cartilhas, folders, cartazes e adesivos), outdoors, busdoors, banners, spots de rádio, mídias digitais para redes sociais, vídeos e jingles”.

O promotor observou que o material servirá de apoio à atuação finalística do Ministério Público na busca pelo encerramento dos lixões e gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, na medida em que, além de utilizar uma linguagem única em todo o Estado, viabiliza e auxilia todos os municípios, mesmo os menores, a promoverem a sensibilização da sociedade sobre a importância do manejo adequado dos resíduos recicláveis, um tema essencial para o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.

Criação teve diversas contribuições

A assessora de Marcas e Projetos da Superintendência de Planejamento e Gestão (Suplan) do MPGO, Ana Paula Veroneze Bueno, criadora da campanha, explicou aos presentes o passo a passo até a sua conclusão.
A Campanha Liga Cidade Limpa tem como roteiro central as Aventuras da Turma do Super R, a partir de um gibi produzido internamente pelo MPGO, que tem oito histórias em quadrinhos protagonizadas pelo herói Super R (cesto de resíduos recicláveis) e seus amigos Natureba (cesto de resíduos orgânicos) e Jeitoso (cesto destinado aos rejeitos). Juntos, eles ensinam as crianças e, por extensão, os adultos, sobre a correta separação dos resíduos sólidos em casa e na escola, abordando temas como coleta seletiva, rejeitos, descarte adequado de óleo de cozinha, pilhas e baterias, e aterros sanitários.

Todo o material desenvolvido estará disponível, em versão digital, às promotorias de Justiça para que possam articular com os municípios e a sociedades locais a reprodução impressa, a veiculação em rádios, a divulgação em redes sociais, a instalação de outdoors, enfim, replicar e utilizar amplamente na conscientização da população.  Acesse aqui o gibi.

 

Professores serão qualificados para trabalhar cartilha

A iniciativa da campanha no âmbito do MP coube à Área do Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional (Caomac), Gaema, Superintendência de Planejamento e Gestão (Suplan) e a Assessoria de Comunicação Social. No Estado, a parceria abrange as Secretarias de Estado de Comunicação (Secom), de Educação (Seduc), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Retomada.

Para trabalhar o material, as (os) primeiras professoras (es) iniciam amanhã (23/1) uma qualificação para conhecer as suas potencialidades para uso em sala de aula, estando já previstas nos planos pedagógicos das unidades de ensino para serem tratadas em matérias transversais. A qualificação em formato on-line se dará pela plataforma Zoom em duas turmas (matutino e vespertino), ficando disponível no canal do MP no YouTube para visualizações.

As orientações sobre a cartilha serão apresentadas pela assessora da Suplan do MPGO, Ana Paula Veroneze Bueno, e a gerente de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Rubia Santos Corrêa.

A abertura contará com as participações da coordenadora do Caomac, promotora de Justiça Daniela Haun de Araújo Serafim, e do promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo.

Autoridades prestigiam o lançamento

Pelo MPGO, participaram ainda do lançamento da campanha o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo André de Azevedo; a assessora jurídico-administrativo da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Liana Antunes Vieira Tormin; a coordenadora da Área do Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional, Daniela Haun de Araújo Serafim; a coordenadora do Gaema, Sandra Mara Garbelini, além da promotora de Justiça Tamara Andréa Botovchenco Rivera.

  

Pelo Estado, participaram o secretário da Retomada, César Moura, e equipe; a superintendente de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos da Semad, Koara Batista; a gerente de Programas e Projetos Intersetoriais e Socioeducação da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Patrícia de Almeida Assunção, e a gerente de Mídia e Produção da Superintendência de Publicidade da Secretaria de Comunicação, Cecília Bessa Moreira Jorge.

Estiveram presentes ainda representantes do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios; a secretária de Meio Ambiente de Piranhas de Goiás, Danielle Reis; o coordenador de Inovação do Sistema OCB, Vitor Rios, e equipe, além do diretor da Câmara de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Sindi Formática, Frederico Cardoso.

(Texto: Cristiani Honório – Fotos: Fernando Leite/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)