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STF prorroga inquérito das fake news por 180 dias

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STF prorroga inquérito das fake news por 180 dias

De acordo com o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é necessária para que sejam finalizadas as investigações envolvendo o “gabinete do ódio”.

Foto colorida da estátua da justiça em momento de crepúsculo. Ela é vista de lado, ao fundo da imagem aparece a copa de uma árvore e o céu anoitecendo.Foto: Felipe Sampaio/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o Inquérito (INQ) 4781, conhecido como inquérito das fake news. Segundo ele, a providência é necessária para finalizar as investigações sobre a existência, o financiamento, o modo de atuar e a identificação de todos os participantes do chamado “gabinete do ódio”, estrutura que teria sido montada no Palácio do Planalto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o ministro, as diligências prosseguirão com a oitiva de mais 20 pessoas, sendo necessários ainda a complementação da análise das informações obtidas mediante a quebra de sigilo fiscal e bancário e o término das diversas diligências em andamento na Polícia Federal (PF).

O INQ 4781 apura a divulgação de notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denúncias caluniosas, ameaças e demais infrações revestidas de ânimo para caluniar, difamar e injuriar o STF e seus integrantes, por meio de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e ao Estado de Direito.