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A Ouvidoria das Polícias de São Paulo revelou nesta segunda-feira (18) um ​​aumento de 968,5% nos boletins de ocorrência por crimes raciais entre 2020 e 2023. O número saltou de 447 casos em 2020 para 4.776 registros em 2023. Desse total, cerca de 80% ocorrem na capital paulista e na região metropolitana.

A equiparação da injúria racial ao racismo, promovida pela Lei 14.532 sancionada pelo presidente Lula em 2023, é apontada como um marco no encorajamento das denúncias. Segundo o ouvidor das Polícias, Cláudio Aparecido da Silva, esta mudança legislativa foi essencial para que a população confiasse mais no aparelho estatal. “Colaborou, com certeza, para que as pessoas se encorajassem para buscar o Poder Público estadual no sentido de ter os seus direitos preservados e na busca pelos seus direitos”, disse.

Além disso, o aumento não significa necessariamente que mais crimes foram cometidos, mas que o registro se tornou mais preciso e qualificado para esse tipo de crime.

Racismo é o crime mais comum

O estudo revelou que 26,4% (1.261) dos registros em 2023 foram relacionados a crimes de racismo por etnia e cor. Outros tipos de discriminação registrados incluem: homofobia/Transfobia: 7,96% (380 casos); discriminação Religiosa: 1,17% (56 casos) e preconceito por Origem: 0,61% (29 casos). No entanto, um dado preocupante aponta que 63,74% dos boletins (3.044 casos) não tiveram a tipificação do crime definido, o que dificulta o avanço das investigações.

Para o ouvidor, os números indicam um desafio estrutural. É preciso amadurecer esses dados para compreender o tamanho do problema e “isso vai demandar mais preparo da polícia para lidar com o tema, vai demandar mais capacidade técnica mesmo para conduzir um inquérito para a apuração desses casos e vai também demandar mais compromisso para que os casos efetivamente tenham fins positivos e que colaborem para que a Justiça seja feita”, explicou Silva.

O ano de 2023 também marcou uma evolução no registro das denúncias, sendo o único período analisado em que a maioria dos boletins teve autoria conhecida, o que facilita as investigações.

O relatório, batizado de “Flávio Jorge Rodrigues da Silva” e feito em conjunto com a Fundação Friedrich Ebert, faz homenagem ao ativista do movimento negro falecido em junho deste ano, será compartilhado com o governo federal. A intenção é ampliar o levantamento para outros estados e fomentar o debate sobre o racismo no âmbito nacional.

Para ver a íntegra do relatório, clique aqui.

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com agências