Denúncia do MPGO contra servidor do município de Itapaci por crime sexual é recebida na Justiça

Denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) contra um servidor municipal de Itapaci por crime contra a dignidade sexual foi recebida pela Justiça. O denunciado foi afastado do cargo, em razão de desvirtuamento da função pública.

Conforme relatado na denúncia pelo promotor de Justiça substituto Brendo Teófilo Emanuel Rocha Paz, o enfermeiro é lotado no Centro de Saúde Dr. Jair Rodrigues da Cunha e, de forma consciente e voluntária, praticou, no dia 27 de junho deste ano, ato libidinoso contra um paciente.

Esse paciente estava impossibilitado de oferecer resistência, uma vez que, devido a um medicamento aplicado pelo denunciado sem a devida prescrição médica, acabou dormindo, viabilizado o ato libidinoso.

O promotor de Justiça ressalta que, diante da gravidade das acusações e das evidências apresentadas, o Judiciário acatou a tese defendida pelo Ministério Público sobre o desvirtuamento da função pública, afastando-o do cargo.

“Ficou evidente que a conduta atribuída ao denunciado é incompatível com a função de cuidado e zelo que deve orientar a atuação dos profissionais de saúde. A decisão de afastamento do cargo representa um passo essencial para proteger as vítimas diretas e indiretas, bem como para garantir o cumprimento do mandamento constitucional de tutela integral da dignidade humana”, avalia o promotor de Justiça.

Ele acrescenta ainda que “a Promotoria de Justiça de Itapaci reafirma seu compromisso com a investigação rigorosa e o combate a qualquer forma de violação aos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade e seguirá tomando todas as providências legais cabíveis para assegurar que os fatos sejam plenamente apurados e que as vítimas recebam o amparo necessário”.

(Texto: Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)