Alice Portugal durante audiência na Comissão do Trabalho (Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara)

Coautora da PEC que acaba com a escala 6X1, ou seja, seis dias de trabalho com apenas um de folga, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que a emenda à Constituição não se resume apenas a uma alteração na carga horária, mas representa uma mudança significativa na vida dos trabalhadores.

“Sempre estive ao lado dos trabalhadores e essa PEC não é apenas uma mudança na carga horária; é uma mudança na qualidade de vida do trabalhador brasileiro. Queremos construir um país onde o trabalho e o bem-estar andem lado a lado”, disse a deputada.

A proposta de emenda à Constituição, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe 36 horas de trabalho semanal com três dias de folga, a escala 4X3, sem a redução de salário.

Para iniciar a tramitação pela Câmara, ela precisa de 171 assinaturas. O assunto viralizou nas redes sociais e tem impulsionado a adesão à PEC. Até o final da tarde desta segunda-feira (11), a deputada já havia recebido o apoio de 135 parlamentares.

“Com a minha articulação no Congresso e a pressão política nas redes, muitos deputados têm se movimentado para assinar a PEC, e ela está avançando rápido, numa velocidade acima da média”, diz a parlamentar.

De acordo com Erika, a escala e jornada são possíveis, pois a atual carga horária é “desumana”.

“Deu certo onde foram aplicadas, e representariam um salto em qualidade de vida da população nunca visto em um país em desenvolvimento. Isso, conforme os estudos e exemplos disponíveis, sem causar danos à economia, inclusive podendo potencializá-la, gerando mais empregos e reduzindo a desigualdade”, diz.

Apoio

Integrante da Comissão de Trabalho da Câmara, Alice tem dedicado seu mandato para a defesa dos direitos dos trabalhadores e a redução da carga horária semanal de trabalho no Brasil de 44 para 36 horas, eliminando o modelo de trabalho 6×1 e permitindo um regime de quatro dias de trabalho.

Para ela, a temperatura na Casa é favorável. “A PEC tem ganhado crescente apoio no Congresso Nacional e nas redes sociais, e acompanha uma crescente tendência global, adotada por países como Reino Unido, Portugal, Islândia, Espanha, Alemanha e Bélgica, que busca combinar produtividade com maior bem-estar dos trabalhadores”, observa a deputada.

No Reino Unido, segundo ela, há um estudo apontando que, com o regime de quatro dias, 39% dos trabalhadores tiveram menos estresse e 71% reduziram sintomas de burnout, além de empresas observarem benefícios como menor rotatividade e leve aumento de receita.

Alice diz que as experiências internacionais bem-sucedidas podem servir como modelo, onde os salários são preservados, assegurando que a redução da carga horária semanal ocorra sem impacto financeiro para os trabalhadores.

“Essa mudança é essencial para manter o poder de compra das famílias e assegurar a estabilidade econômica dos trabalhadores, o que é fundamental para a economia do país como um todo”, destaca.

Outros países europeus, como Portugal, Islândia, Espanha, Alemanha e Bélgica, têm adotado ou testado versões de jornadas reduzidas, com resultados positivos tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores.

A deputada ressalta que, no Brasil, a PEC visa adaptar essas práticas para fortalecer a economia nacional e humanizar o ambiente de trabalho.

Confira a lista de quem assinou a PEC:

Erika Hilton – PSOL
Célia Xakriabá – PSOL
Chico Alencar – PSOL
Fernanda Melchionna – PSOL
Glauber Braga – PSOL
Guilherme Boulos – PSOL
Ivan Valente – PSOL
Luiza Erundina – PSOL
Pastor Henrique Vieira – PSOL
Professora Luciene Cavalcante – PSOL
Sâmia Bomfim – PSOL
Talíria Petrone – PSOL
Tarcísio Motta – PSOL
Túlio Gadêlha – REDE
Airton Faleiro – PT
Alencar Santana – PT
Alexandre Lindenmeyer – PT
Alfredinho – PT
Ana Paula Lima – PT
Ana Pimentel – PT
Benedita da Silva – PT
Bohn Gass – PT
Camila Jara – PT
Carlos Veras – PT
Carlos Zarattini – PT
Carol Dartora – PT
Dandara – PT
Delegada Adriana Accorsi – PT
Denise Pessôa – PT
Dilvanda Faro – PT
Dimas Gadelha – PT
Dr. Francisco – PT
Elisangela Araujo – PT
Erika Kokay – PT
Fernando Mineiro – PT
Florentino Neto – PT
Gleisi Hoffmann – PT
Helder Salomão – PT
Ivoneide Caetano – PT
Jack Rocha – PT
Jilmar Tatto – PT
João Daniel – PT
Jorge Solla – PT
José Airton Félix Cirilo – PT
José Guimarães – PT
Joseildo Ramos – PT
Juliana Cardoso – PT
Josias Gomes – PT
Kiko Celeguim – PT
Leonardo Monteiro – PT
Lindbergh Farias – PT
Luiz Couto – PT
Luizianne Lins – PT
Marcon – PT
Maria do Rosário – PT
Merlong Solano – PT
Miguel Ângelo – PT
Natália Bonavides – PT
Nilto Tatto – PT
Odair Cunha – PT
Padre João – PT
Patrus Ananias – PT
Paulão – PT
Paulo Guedes – PT
Pedro Uczai – PT
Reginaldo Lopes – PT
Reginete Bispo – PT
Reimont – PT
Rogério Correia – PT
Rubens Otoni -PT
Rubens Pereira Júnior – PT
Rui Falcão – PT
Tadeu Veneri – PT
Valmir Assunção – PT
Vander Loubet – PT
Vicentinho – PT
Waldenor Pereira – PT
Washington Quaquá – PT
Welter – PT
Zeca Dirceu – PT
Flávio Nogueira – PT
Alice Portugal – PCdoB
Daiana Santos – PCdoB
Daniel Almeida – PCdoB
Jandira Feghali – PCdoB
Márcio Jerry – PCdoB
Orlando Silva – PCdoB
Renildo Calheiros – PCdoB
Dorinaldo Malafaia – PDT
Duda Salabert – PDT
Idilvan Alencar – PDT
Josenildo -PDT
Max Lemos – PDT
Professora Goreth – PDT
Marcos Tavares – PDT
Duarte Jr. – PSB
Lídice da Mata – PSB
Pedro Campos – PSB
Tabata Amaral – PSB
Bacelar – PV
Clodoaldo Magalhães – PV
Prof. Reginaldo Veras – PV
Aureo Ribeiro – SOLIDARIEDADE
Maria Arraes – SOLIDARIEDADE
Ruy Carneiro – PODE
André Janones – AVANTE
Bruno Farias – AVANTE
Pastor Sargento Isidório – AVANTE
Elcione Barbalho – MDB
Emanuel Pinheiro Neto – MDB
Rafael Brito – MDB
Keniston Braga – MDB
Célio Studart – PSD
Delegada Katarina – PSD
Domingos Neto – PSD
Laura Carneiro – PSD
Stefano Aguiar – PSD
Dagoberto Nogueira – PSDB
Geraldo Resende – PSDB
Daniela do Waguinho – UNIÃO
Douglas Viegas – UNIÃO
Meire Serafim – UNIÃO
Moses Rodrigues – UNIÃO
Pedro Lucas Fernandes – UNIÃO
Saullo Vianna – UNIÃO
Yandra Moura – UNIÃO
Carlos Henrique Gaguim – UNIÃO
Daniel Barbosa – PP
Marx Beltrão – PP
Socorro Neri – PP
Thiago de Joaldo – PP
Antônia Lúcia – REPUBLICANOS
Ricardo Ayres – REPUBLICANOS
Fernando Rodolfo – PL