Foto: Ricardo Stuckert

O Brasil apresentou a sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) para o ano de 2035. De acordo com o governo, o país tem como meta reduzir emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% até a data. Esta será a proposta brasileira entregue pela comitiva brasileira na COP29, conferência do clima da ONU que acontece em Baku, no Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro.

A delegação nacional será chefiada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que apresentará a proposta de nova NDC que tem como base o Acordo de Paris. A Contribuição de cada país visa trabalhar para que o aquecimento médio do planeta não ultrapasse 1,5ºC em relação ao período pré-industrial.

Apesar disso, cientistas do Instituto europeu Copernicus avaliam que 2024 será o ano mais quente já registrado na história, com uma média de aquecimento superior a 1,5ºC. Esta avaliação ocorre após registro de aceleração do aquecimento global, com diversos meses quebrando recordes de temperatura mundial média, além de 2023 já ter sido o ano mais quente registrado até então.

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Segundo o governo, a porcentagem indicada para a meta “equivale, em termos absolutos, a uma redução de emissões para alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente em 2035.”

O Brasil teria até fevereiro de 2025 para apresentar a meta, porém se antecipou com a finalidade de mostrar iniciativa durante a COP29: “Esse compromisso permitirá ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático”, coloca o governo em nota.

A decisão final foi marcada após encontro entre o presidente e ministros, entre eles Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O país já havia apresentado e ampliado suas metas de NDC até 2025, que passou de 37% para 48% na redução de emissões, e até 2030, de 50% para 53%.

Conforme colocado pelo Planalto, em “comparação ao objetivo já estabelecido para o ano de 2030, há incremento de 13% a 29% em ambição em termos de redução de emissões absolutas.”

A principal iniciativa para alcançar os resultados almejados é o combate ao desmatamento, a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa pela liberação de dióxido de carbono (CO2). Assim, além de deixar de capturar o chamado de gás carbônico, as florestas devastadas liberam este que o principal potencializador do aquecimento global.

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Na última semana o governo apresentou dados animadores sobre a redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado.

Para potencializar o alcance das metas são trabalhadas diversas medidas como Fundo Clima, Títulos Soberanos Sustentáveis, Fundo Florestas Tropicais, Plano Combustível do Futuro, Programa de Recuperação de Pastagem Degradada, Plano de Transição Energética, Programa Nova Indústria Brasil, entre outros.

Ambição abaixo das expectativas

Para a CNN, a meta foi mal recebida pelos pesquisadores do Observatório do Clima, que criticaram a falta de transparência em informações cruciais sobre como será tratado o desmatamento e a utilização e combustíveis fósseis. Mas o principal é que as metas estão “desalinhadas” com uma contribuição justa que o país poderia oferecer com base na urgência do tema.

Anteriormente o Observatório já havia avaliado que para atingir o compromisso de manutenção de aquecimento no limite de 1,5°C o Brasil deveria ter uma meta de redução de 92% até 2035, em relação às emissões de 2005.

Ao Brasil de Fato,  Alexandre Prado, do WWF Brasil, criticou a forma como a meta brasileira foi anunciada, via comunicado no site do governo, e diz esperar que novas informações sobre a ambição sejam divulgadas durante a COP29.