Foto: Upes

Nesta quarta (6), entidades ligadas ao ensino protestam na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) contra a da PEC 9/2023, que propõe reduzir o percentual do investimento com a Educação de 30% para 25%. A medida que vai contra a Constituição estadual abre a possibilidade para que a diferença seja transferida para a saúde. Caso os deputados estaduais avancem na aprovação, os recursos da educação paulista podem ser reduzidos em R$10 bilhões – um verdadeiro golpe no ensino público.

Desde terça (5), estudantes ocuparam as galerias da Alesp em protesto. A União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) diz não aceitar este projeto de destruição da educação: “Estamos enfrentando mais uma tentativa de sucateamento da educação pública. O governador Tarcísio, com seu histórico de ataques à educação, quer cortar 10 bilhões de reais do nosso futuro. Essa política de abandono e desmonte visa enfraquecer as escolas públicas para, em seguida, privatizá-las.”

Nesta semana, estudantes e professores foram reprimidos pela Polícia Militar em atos contrários aos leilões de privatização de escolas.

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) divulgou nota em que critica o governador Tarcísio de Freitas e seu secretário da Educação, Renato Feder, que “prosseguem atacando a Educação pública de todas as formas possíveis.”

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De acordo com o sindicato, na terça a PM já havia sido acionada como forma de intimidar os manifestantes. A deputada estadual Professora Bebel (PT), que é segunda presidenta da entidade, propôs a realização de uma audiência pública para discutir o tema – condição que será analisada pela mesa diretora da Alesp.

“Não daremos tréguas a este governo. Juntamente com estudantes, demais profissionais da Educação e movimentos sociais, reforçare­mos a mobilização na Alesp para impedir a aprovação desde projeto”, conclama a Apeoesp.

O deputado Carlos Gianazzi (Psol) declarou em suas redes que a iniciativa “é uma violência contra a Constituição Estadual, aprovada em 1989 no Plenário da Alesp, que garantiu o repasse mínimo de 30% para a Educação no Orçamento estadual.”

Para o político, este “é um dos maiores ataques à educação da história” e a sociedade deve se unir para impedir este retrocesso que visa confiscar R$10 Bilhões do orçamento da educação estadual.