STF forma maioria para tornar Gayer réu por calúnia, difamação e injúria
STF forma maioria para tornar Gayer réu por calúnia, difamação e injúria
Membro da tropa de choque do bolsonarismo, Gayer acusou senadores de serem “comprados com cargos de segundo escalão” na eleição de Rodrigo Pacheco para presidência da Casa
Publicado pelo Portal Vermelho
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta (31) para receber uma notícia-crime contra o deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) por calúnia, difamação e injúria. Com a decisão, um dos principais aliados do ex-presidente Bolsonaro se torna réu no Supremo.
O deputado é ainda investigado pela Polícia Federal, em outro processo, por suspeita de desvio de cota parlamentar na Câmara dos Deputados.
A ação foi apresentada em razão de um vídeo postado no Instagram pelo deputado em fevereiro do ano passado, após eleição para a presidência do Senado. No vídeo, o deputado extremista critica a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e afirma, dentre outras coisas, que senadores foram “comprados com cargos de segundo escalão”.
“Não tô nem aí pras palavras de baixo calão”, disse o deputado, na ocasião. “Era a maior oportunidade que a gente tinha de salvar nosso país, e senadores nos traíram. Aqueles que estão como indefinidos, os que já tinham declarado voto no Pacheco e alguns que traíram também traíram o povo brasileiro. Só Deus pra salvar esse país agora, porque o país tá possuído pelos capetas do inferno.”
Ele também usou termos ofensivos ao se referir a Vanderlan e ao senador Jorge Kajuru (PSB), chamando eles de “vagabundos”.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou por receber a queixa, afirmando que as declarações extrapolam os limites da crítica política e não estão cobertas pela imunidade parlamentar, uma vez que foram feitas fora do âmbito do Congresso e configuram “abuso do direito à manifestação de pensamento”.
“Liberdade de expressão não é Liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é Liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é Liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!”, escreveu o ministro.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria. O ministro Luiz Fux ainda precisa votar, e o prazo para inserção dos votos se encerra em 5 de novembro.