Foto: Zahara Abdul/Unicef

Entre 2010 e 2022, 59 de 171 países não cumpriram com o objetivo de dedicar ao menos 4% do PIB e pelo menos 15% das despesas públicas com educação. Na média, os investimentos na área caíram cerca de 0,4 ponto percentual da riqueza produzida globalmente. Nesse cenário, estimativa aponta que 251 milhões de crianças e jovens ainda não estão na escola em todo o mundo.

Os apontamentos constam no Monitoramento Global da Educação (GEM) 2024, divulgado nesta quinta-feira (31) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), durante a Reunião Global de Educação, que teve início no mesmo dia e termina neste sábado (2), em Fortaleza.

Segundo o levantamento, a região da América Latina e Caribe saiu de uma média de investimento de 4,6% do PIB em educação em 2010 para 4,2% em 2022. No caso da América do Norte, a redução foi ainda maior, passando de 4,8% do PIB em 2010 para 3,8%.

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Por outro lado, o sul da Ásia foi a região que mais aumentou o investimento em educação, passando de 3,1% em 2010 para 3,6% do PIB em 2022. A África Subsaariana também aumentou o investimento no mesmo período, passando de 3,7% para 3,9%.

Outro dado levantado pelo estudo é que os recursos investidos na área por criança permanecem praticamente os mesmos desde 2010 e que a participação da ajuda internacional destinada à educação caiu de 9,3% em 2010 para 7,6% em 2022.

No mundo, 251 milhões não estão na escola

Segundo o monitoramento da Unesco, 110 milhões de crianças e jovens a mais ingressaram na escola desde que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU sobre educação foi adotado em 2015, com mais crianças na escola hoje do que nunca. As taxas de conclusão também estão aumentando: 40 milhões de jovens a mais estão concluindo o ensino médio hoje do que em 2015.

No entanto, aponta, “durante o mesmo período, a população fora da escola foi reduzida em apenas 1%. Como resultado dessa estagnação global, 251 milhões de crianças e jovens ainda não estão na escola em todo o mundo”.

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A Unesco diz, ainda, que “as disparidades regionais permanecem gritantes: 33% das crianças e jovens em idade escolar em países de baixa renda estão fora da escola, em comparação com apenas 3% em países de alta renda. Mais da metade de todas as crianças e adolescentes fora da escola no mundo estão na região da África Subsaariana”.

Na avaliação de Audrey Azoulay, diretora-geral da Unesco, “a educação é o principal motor de sociedades prósperas, inclusivas e pacíficas. No entanto, a educação de qualidade corre o risco de ser privilégio de poucos, se não tomarmos medidas sérias para dar a todas as crianças do mundo a mesma chance de aprender e prosperar”.

Ainda de acordo com Audrey, em fala ocorrida na Reunião Global de Educação, a Unesco pediu “uma liderança ousada para mudar o curso e reforçar os investimentos em educação, inclusive por meio de mecanismos de solidariedade renovados entre países de alta e baixa renda”.

Educação para o desenvolvimento

Nesta quinta-feira (31), quando o relatório foi apresentado durante a Reunião Global de Educação, o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que “a equidade e a inclusão na educação e por meio da educação são fundamentais para a visão de desenvolvimento social do Brasil”.

Ele acrescentou que o país “pretende traçar o caminho para uma abordagem mais inclusiva da educação, que supere as disparidades socioeconômicas e valorize a diversidade cultural. Nosso objetivo é garantir que essas discussões resultem em ações tangíveis, incorporadas às agendas de países e instituições em todo o mundo.”

De acordo com outro estudo, feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os gastos do Brasil com educação infantil, em relação ao PIB de 2015 a 2021, cresceram cerca de 29%, superando significativamente o aumento médio dos países membros da OCDE, que foi de 9%.

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No entanto, no período entre 2015 e 2021, houve uma redução dos gastos públicos com instituições educacionais, desde o ensino fundamental até o superior, em diversos países.

No caso de instituições brasileiras, isso se deu em razão da diminuição dos gastos públicos a partir do ano de 2018, perdurando até o ano de 2021. Tal período abarca a parte os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Na peça orçamentária enviada ao Congresso com a previsão para 2025, o governo Lula projetou R$ 113,6 bilhões ou 18% da receita líquida de impostos para a edução. O valor supera em 4,8% o orçamento deste ano.