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ICMBio multa Exército em R$ 6,5 milhões por incêndio no Parque Nacional do Itatiaia

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ICMBio multa Exército em R$ 6,5 milhões por incêndio no Parque Nacional do Itatiaia

 

O incêndio foi iniciado durante um treinamento de cadetes da Aman pelo uso de um fogareiro e líquido inflamável para preparar alimentos

 

Parque Nacional de Itatiaia sofre incêndio durante dez dias em junho de 2024. Foto: CBMERJ

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) multou o Exército Brasileiro em R$ 6,5 milhões pelo incêndio que atingiu o Parque Nacional do Itatiaia, no sul do Rio de Janeiro, entre os dias 14 e 24 de junho de 2024. O incêndio, que devastou 312 hectares, sendo 311 de vegetação nativa, foi iniciado durante um treinamento de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). A origem do fogo foi atribuída ao uso de um fogareiro e líquido inflamável para preparar alimentos.

A investigação conduzida pelo ICMBio confirmou que o incêndio começou em uma área conhecida como Morro do Couto, localizada a mais de 2.500 metros de altitude, onde 415 militares participavam de um exercício. O incêndio ocorreu no dia do aniversário de 87 anos do Parque Nacional do Itatiaia, a mais antiga unidade de conservação do Brasil. O fogo foi combatido por 150 pessoas, entre militares, voluntários e funcionários de diversas instituições, em uma operação que durou dez dias e envolveu 24 entidades.

Com base em dados meteorológicos, imagens de câmeras de monitoramento, mapeamento com drones e entrevistas com os envolvidos, o ICMBio concluiu que o incêndio começou na margem da estrada, ao lado de um comboio do Exército. O órgão também embargou a área para permitir a regeneração da vegetação e aplicou uma multa de R$ 6.531.000,00 à Aman.

Apesar do acidente, o Exército colaborou com o combate às chamas desde o início. Militares notificaram prontamente os funcionários do parque e ajudaram nas primeiras ações de controle do fogo, enviando helicópteros e reforços ao local.

Em nota, a Aman informou que não teve acesso à apuração do ICMBio e que a autuação está sendo analisada, ressaltando seu compromisso com a preservação ambiental, especialmente no Parque Nacional do Itatiaia, onde atua há mais de 80 anos.

Além da multa, o ICMBio iniciou tratativas com o Ministério Público Federal e a Aman para um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando à mitigação dos danos causados. O órgão também anunciou o fechamento prolongado das trilhas afetadas, como Couto e Couto–Prateleiras, para permitir a recuperação da biodiversidade e afirmou que vai revisar as normas de treinamento militar em áreas de conservação.

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