Volta do horário de verão foi adiada pelo governo federal — Foto: Aen/Divulgação

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou nesta quarta-feira (16) a retomada do horário de verão para o período de 2024, apesar de o governo continuar a considerar a política para os próximos anos. A decisão foi baseada em um cenário de segurança energética e na modesta recuperação das condições hídricas do país, após enfrentar a maior seca registrada desde 1950. A medida será reavaliada com base nas condições energéticas e climáticas, e há a possibilidade de que o horário de verão volte a vigorar em 2025.

“Nós hoje, na última reunião com o ONS [Operador Nacional do Setor Elétrico], chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período”, declarou Silveira. O ministro destacou que o cenário atual, com uma recuperação modesta dos níveis hídricos e a segurança energética assegurada, permite adiar a adoção da medida. “Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025.”

De acordo com Silveira, a medida foi discutida exaustivamente com especialistas do setor elétrico e entidades vinculadas, incluindo o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O ministro destacou que, apesar das preocupações iniciais, o país atravessou o período crítico sem risco energético, o que eliminou a necessidade de acionar o horário de verão para este ano.

O governo está considerando os impactos positivos e negativos da medida no setor elétrico e na economia, ressaltando que qualquer decisão deve ser técnica e não política. Segundo o CMSE, o horário de verão pode ter benefícios para o uso de fontes de energia renováveis, como solar e eólica, além de reduzir a demanda máxima em até 2,9%.

Horário de verão: economia de energia ou medida obsoleta?

O horário de verão, implementado anualmente no Brasil desde 1985, tinha como objetivo principal aproveitar melhor a luz natural e, assim, reduzir o consumo de energia. No entanto, com o avanço tecnológico e a mudança de hábitos da sociedade, sua eficácia foi sendo questionada. Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) suspendeu a medida, alegando que ela havia perdido relevância.

Desde a suspensão, a volta do horário de verão tem sido tema de debate. Em 2021, durante uma crise hídrica, o governo chegou a estudar a possibilidade de retomá-lo, solicitando pareceres técnicos. No entanto, optou por manter a suspensão. Agora, em 2024, a medida voltou à pauta, não tanto por seu impacto na economia de energia, mas por ser uma estratégia para melhor aproveitar a geração de energia solar e reduzir a dependência de usinas termelétricas, que são mais poluentes e caras.

O Brasil, que ainda depende majoritariamente de fontes hidrelétricas, foi duramente impactado pela escassez hídrica, mas medidas de planejamento implementadas ao longo do ano permitiram preservar os níveis de água nos reservatórios. “Graças ao planejamento e a algumas decisões estratégicas, chegamos ao verão com 11% a mais de água nos nossos principais reservatórios, como Furnas e Três Marias”, afirmou Silveira.

Entre as ações mencionadas pelo ministro, está a operação excepcional da usina de Belo Monte, onde a vazão foi reduzida durante o dia para garantir mais geração no horário de maior demanda, entre o fim da tarde e início da noite. Essa estratégia foi complementada pelo aumento da geração de energia solar durante o dia, o que ajudou a reduzir a necessidade de acionar usinas térmicas, que são mais caras e poluentes.

Impactos no setor energético

O ONS apontou que o horário de verão pode ajudar a maximizar o uso de energia solar e eólica, especialmente no período do fim da tarde, quando o consumo de energia aumenta, mas a produção solar cai e a geração eólica ainda não atinge seu pico. Ao deslocar o consumo para um horário com mais incidência solar, o país poderia reduzir a necessidade de complementar a geração com termelétricas.

Apesar desse potencial benefício, a implementação da medida em 2024 não teria tempo suficiente para que setores importantes da economia, como o da aviação, se adaptassem. Tradicionalmente, o horário de verão era implementado entre outubro/novembro e fevereiro/março, mas com o atraso na decisão, seria inviável começar em novembro deste ano.

Perspectivas futuras

A avaliação sobre o retorno do horário de verão será feita nos próximos meses, considerando as condições climáticas e energéticas para 2025. Caso a medida seja retomada, será necessário revogar o decreto assinado por Bolsonaro que suspendeu a política. Segundo Silveira, a medida deixou de ser tão eficaz para a economia de energia, mas pode contribuir para uma melhor gestão das fontes intermitentes, como a solar e a eólica.

“É uma política que sempre deve estar na mesa, sendo avaliada com cuidado, levando em consideração seus efeitos positivos e negativos no setor elétrico e na economia”, disse Silveira. O ministro reiterou seu compromisso com o uso de fontes renováveis e com um planejamento energético que priorize a segurança e o custo-benefício para a população.

Enquanto isso, o governo continua a investir em alternativas para otimizar o uso de fontes de energia renovável e garantir a segurança do abastecimento sem precisar recorrer ao horário de verão. A decisão final será tomada com base em estudos técnicos, e o debate sobre o impacto da política no setor energético brasileiro continua aberto.