Somente três estados terão Tarifa Zero para todos os eleitores
Somente três estados terão Tarifa Zero para todos os eleitores
Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte irão oferecer a gratuidade no primeiro turno em todos os municípios. Ao menos 19 capitais já confirmaram a medida
Publicado pelo Portal Vermelho
Foto: Leon Rodrigues/SECOM/PMSP/DivulgaçãoNas eleições de 2022 foi iniciada a oferta de gratuidade no transporte público aos eleitores. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, a partir das eleições de 2024, “o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive o metropolitano, deve ser ofertado de forma gratuita nos dias das eleições, com frequência compatível com a dos dias úteis”.
Nesse sentido, três estados já definiram que a totalidade de seus municípios terão tarifa zero nas eleições, são eles: Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte.
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Na ausência de um acordo estadual, a definição por cada prefeitura tem acontecido nesta semana. Porém a decisão sobre a oferta do transporte gratuito necessita de celeridade e prudência, pois o primeiro turno acontece no próximo domingo (6) e existe a decisão a favor dos eleitores já julgada no STF.
De acordo com a Folha de São Paulo, ao menos 19 capitais terão alguma modalidade de passe livre: Belém, Florianópolis, Maceió, Palmas, Porto Velho, Rio Branco, São Luís, Goiânia, Macapá, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e Curitiba, além das capitais referentes aos estados já citados, Vitória, João Pessoa e Natal.
É esperado que ainda nesta semana novas capitais anunciem a gratuidade.
São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ)
Na cidade de São Paulo, já existe tarifa zero aos domingos nos ônibus. De acordo com a apuração do jornal, a operação no domingo de eleição terá a mesma frota de veículos do sábado, ou seja, contará com 6.800 ônibus.
Segundo informado, a parte privatizada do metrô e trens de São Paulo terá gratuidade. Os trechos são atendidos pela ViaQuatro e ViaMobilidade nas linhas 4-amarela e 5-lilás do metrô, assim como na 8-diamante e 9-esmeralda dos trens metropolitanos.
Já o Metrô SP e a da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) ainda não confirmaram se irão aderir à medida.
No Rio de Janeiro a situação é similar. Para ônibus, BRT, VLT e vans foi publicado um decreto que oferece a gratuidade entre as 6 e 20 horas. No entanto, já é esperado que metrô, trens e barcas também tenham passe livre, porém a iniciativa ainda carece de um decreto que detalhe a operação.
Para os locais onde o eleitor conta com a tarifa zero convém procurar os meios oficiais da prefeitura para confirmar horários e possíveis restrições, como a necessidade de portar documentos, como o título de eleitor.
*Com informações g1 e Folha