Foto: Leon Rodrigues/SECOM/PMSP/Divulgação

Nas eleições de 2022 foi iniciada a oferta de gratuidade no transporte público aos eleitores. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, a partir das eleições de 2024, “o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive o metropolitano, deve ser ofertado de forma gratuita nos dias das eleições, com frequência compatível com a dos dias úteis”.

Nesse sentido, três estados já definiram que a totalidade de seus municípios terão tarifa zero nas eleições, são eles: Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Leia mais: Tarifa zero vira pauta-chave nas eleições 2024

Na ausência de um acordo estadual, a definição por cada prefeitura tem acontecido nesta semana. Porém a decisão sobre a oferta do transporte gratuito necessita de celeridade e prudência, pois o primeiro turno acontece no próximo domingo (6) e existe a decisão a favor dos eleitores já julgada no STF.

De acordo com a Folha de São Paulo, ao menos 19 capitais terão alguma modalidade de passe livre: Belém, Florianópolis, Maceió, Palmas, Porto Velho, Rio Branco, São Luís, Goiânia, Macapá, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e Curitiba, além das capitais referentes aos estados já citados, Vitória, João Pessoa e Natal.

É esperado que ainda nesta semana novas capitais anunciem a gratuidade.

São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ)

Na cidade de São Paulo, já existe tarifa zero aos domingos nos ônibus. De acordo com a apuração do jornal, a operação no domingo de eleição terá a mesma frota de veículos do sábado, ou seja, contará com 6.800 ônibus.

Segundo informado, a parte privatizada do metrô e trens de São Paulo terá gratuidade. Os trechos são atendidos pela ViaQuatro e ViaMobilidade nas linhas 4-amarela e 5-lilás do metrô, assim como na 8-diamante e 9-esmeralda dos trens metropolitanos.

Já o Metrô SP e a da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) ainda não confirmaram se irão aderir à medida.

No Rio de Janeiro a situação é similar. Para ônibus, BRT, VLT e vans foi publicado um decreto que oferece a gratuidade entre as 6 e 20 horas. No entanto, já é esperado que metrô, trens e barcas também tenham passe livre, porém a iniciativa ainda carece de um decreto que detalhe a operação.

Para os locais onde o eleitor conta com a tarifa zero convém procurar os meios oficiais da prefeitura para confirmar horários e possíveis restrições, como a necessidade de portar documentos, como o título de eleitor.

*Com informações g1 e Folha