Cerca de 70% dos serviços de computação em nuvem mundial estão concentrados no domínio de quatro empresaa americanas

Em resposta aos recentes ataques das Big Techs contra a soberania digital do Brasil, uma coalizão de acadêmicos, ativistas e intelectuais de todo o mundo divulgou uma carta pública denunciando as tentativas dessas corporações de minar os esforços brasileiros para alcançar independência tecnológica. O estopim para o manifesto foi o embate entre o Judiciário brasileiro e Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), que culminou na suspensão da rede social em território nacional no final de agosto de 2023.

A medida tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma resposta ao descumprimento das ordens judiciais que exigiam a remoção de contas que incitavam a participação de extremistas nos ataques ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023. O episódio intensificou o debate sobre a dependência do Brasil em relação a plataformas digitais estrangeiras e a necessidade urgente de uma agenda de desenvolvimento digital soberana.

Em sua carta, os signatários expressam apoio às iniciativas do governo Lula, que visa reduzir a influência de grandes corporações digitais sobre o ecossistema tecnológico brasileiro. Entre as propostas está a criação de infraestruturas digitais locais e a regulamentação justa das atividades das Big Techs, garantindo que elas paguem impostos adequados e sejam responsabilizadas pelos impactos sociais negativos de suas plataformas.

Uma luta pela soberania tecnológica

De acordo com os autores da carta, a reação das Big Techs — exemplificada pela resposta de Elon Musk à suspensão da plataforma X — reflete um esforço global dessas empresas para limitar o controle soberano das nações sobre seus próprios territórios digitais. As corporações digitais, sediadas em sua maioria nos Estados Unidos, operam de forma quase autônoma, sem regulamentação internacional clara, agindo como “governantes” que decidem o que é ou não permitido em suas plataformas.

Os signatários destacam que, além da falta de responsabilização, essas empresas frequentemente apoiam regimes autoritários quando seus interesses financeiros estão em jogo. A plataforma X, por exemplo, está se organizando com aliados políticos de direita para impedir que o Brasil avance em sua autonomia digital, minando iniciativas tecnológicas locais e promovendo uma narrativa de “defesa da liberdade de expressão” como forma de deslegitimar as ações governamentais.

Apoio global à iniciativa brasileira

Figuras proeminentes como os economistas Daron Acemoglu e Thomas Piketty, o ex-ministro das Finanças da Grécia Yanis Varoufakis, e autores como Shoshana Zuboff e Cory Doctorow, uniram-se a professores de universidades renomadas como MIT, LSE e Paris School of Economics para expressar apoio ao Brasil e condenar as tentativas de sabotagem das Big Techs. Eles enfatizam que a busca brasileira por independência digital é vital não apenas para o país, mas também como exemplo para outras nações democráticas que enfrentam desafios semelhantes.

A carta faz um apelo para que a comunidade internacional, incluindo o sistema ONU, apoie os esforços brasileiros de desenvolver uma governança digital independente, baseada nos valores de justiça social e desenvolvimento econômico sustentável.

“O futuro digital está em jogo”

O documento também chama a atenção para o risco que a falta de regulamentação transnacional representa para a soberania de outros países. “Precisamos de espaço digital suficiente para que os estados possam direcionar as tecnologias colocando as pessoas e o planeta à frente dos lucros privados ou do controle unilateral do estado”, afirmam os signatários.

Para evitar que o Brasil se torne um campo de testes para as Big Techs, a carta exige uma regulamentação internacional justa e a criação de ecossistemas digitais que priorizem o bem-estar humano e ambiental. Esse momento, segundo os autores, é decisivo para o mundo: “Uma abordagem independente para recuperar a soberania digital e o controle sobre nossa esfera pública digital não pode esperar.”

O apelo é claro: se o Brasil conseguir resistir às pressões das megacorporações digitais, isso abrirá precedentes importantes para outras nações buscarem independência em um setor cada vez mais monopolizado por gigantes tecnológicos.

Assinaturas

A carta conta com o apoio de acadêmicos, economistas e ativistas de várias partes do mundo, que compartilham a preocupação sobre a concentração de poder nas mãos das Big Techs e o impacto que isso tem nas democracias. Assinam, entre outros, Daron Acemoglu (MIT), Thomas Piketty (Paris School of Economics), Yanis Varoufakis (MeRA25), Shoshana Zuboff (autora de “The Age of Surveillance Capitalism”) e David Adler (Progressive International).

Essas vozes somam-se ao coro que exige que as Big Techs cessem seus ataques contra o Brasil e que o governo continue firme na defesa de uma agenda digital soberana. O futuro do desenvolvimento tecnológico e democrático global pode depender dessa luta.