Na manhã desta terça-feira (3), as principais centrais sindicais do Brasil, em colaboração com o Ministério Público do Trabalho (MPT), lançaram a Campanha Nacional Contra o Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho. O evento virtual contou com a participação de líderes sindicais e procuradores, e teve como objetivo destacar a importância de combater o assédio eleitoral e garantir a liberdade de voto dos trabalhadores.

Clemente Ganz Lúcio, consultor das Centrais Sindicais, iniciou o evento ressaltando a relevância da campanha. “A prática do assédio eleitoral, infelizmente, ainda é uma realidade no processo eleitoral brasileiro, especialmente contra trabalhadores no local de trabalho. As centrais sindicais, em conjunto com o MPT, estão lançando uma campanha para combater essa prática, garantindo a liberdade de escolha e o direito ao voto”, afirmou Clemente.

A campanha conta com a adesão de oito centrais sindicais: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Nova Central Sindical, Pública e Intersindical. Além do apoio das lideranças sindicais, o MPT fornecerá suporte jurídico e operacional essencial para a execução da campanha.

Reflexões dos líderes sindicais

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, abordou a gravidade do assédio eleitoral, destacando que a prática se intensificou nas últimas eleições. “O assédio eleitoral cresceu muito nos últimos anos, especialmente nas últimas eleições. É um crime que precisa ser combatido com firmeza, e essa campanha é um passo importante nessa direção”, afirmou Torres.

Ricardo Patah, presidente da UGT, reforçou a importância da democracia e da liberdade de escolha, destacando que a campanha visa conscientizar tanto trabalhadores quanto empregadores sobre os direitos eleitorais. “Estamos construindo uma democracia mais efetiva, onde as pessoas eleitas sejam aquelas que o povo realmente quer eleger”, disse Patah.

Valeir Ertle, diretor jurídico da CUT, mencionou a seriedade do assédio eleitoral e seu impacto na democracia. Ele comparou os episódios de 2022 com o aumento das denúncias em 2024 e destacou a importância da nova plataforma de denúncia para enfrentar essa prática.

Ronaldo Leite, secretário-geral da CTB, expressou indignação com as tentativas de empregadores de interferir nas eleições. “É inadmissível que os patrões usem seu poder econômico para alterar o resultado das eleições”, afirmou Leite. Ele enfatizou a necessidade de denunciar todos os casos de assédio eleitoral para proteger a democracia.

Antônio Neto, presidente da CSB, expressou preocupação com o aumento do assédio eleitoral observado durante as eleições de 2022 e destacou a necessidade de maior vigilância em 2024. “Agora, em 2024, teremos eleições em 5.570 municípios, o que aumenta ainda mais o risco de abusos”, afirmou Neto. Ele destacou a importância de os sindicatos estarem preparados para orientar e proteger seus representados.

Wanderci Polaquini, dirigente da Pública Central do Servidor, destacou a importância de proteger o direito dos trabalhadores de escolherem seus representantes sem interferências. Nilza, secretária-geral da Intersindical, lembrou que o assédio eleitoral pode ocorrer tanto durante o período eleitoral quanto no cotidiano de trabalho, e ressaltou a necessidade de divulgar amplamente o projeto de denúncia.

Ferramenta de denúncia e apoio jurídico

O evento também marcou o lançamento de um aplicativo inovador para denúncias de assédio eleitoral. O aplicativo foi projetado para ser simples e eficiente, permitindo que trabalhadores façam denúncias de forma segura e anônima. Paulo Oliveira, responsável pela apresentação da ferramenta, destacou que o aplicativo pode ser acessado através de um link ou QR Code, sem necessidade de download específico.

O aplicativo permite que o trabalhador forneça informações detalhadas sobre o assédio, incluindo provas como áudios, vídeos, fotos e documentos. “Esses anexos são fundamentais para comprovar a denúncia e dar mais robustez ao processo investigativo”, explicou Oliveira.

A procuradora Priscila Moreto, vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical e Diálogo Social (Conalis), enfatizou a importância da colaboração entre o MPT e as centrais sindicais para enfrentar o assédio eleitoral. Ela destacou que a plataforma de denúncia é uma ferramenta crucial para garantir que as práticas ilícitas sejam reportadas e tratadas de forma eficaz.

A campanha lançada pelas centrais sindicais e pelo MPT representa um passo significativo na defesa da democracia nas eleições municipais de 2024. A mobilização das bases sindicais em todo o país será crucial para garantir que trabalhadores de todas as regiões, especialmente nas áreas mais remotas, tenham acesso às ferramentas de denúncia e ao apoio jurídico necessário.

Essa iniciativa reafirma o compromisso das centrais sindicais e do MPT com a construção de um Brasil onde todos possam votar livremente e sem medo de retaliações. O aplicativo para denúncias de assédio eleitoral está disponível em centraissindicais.org.br/ae, e a participação ativa dos trabalhadores é fundamental para garantir uma eleição justa e democrática.

Confira a apresentação completa da campanha: