Trabalhadores resgatados em Aratiba (RS), em 2023. Foto: divulgação/MTE-MPT-PRF

O Brasil registrou o resgate de 593 trabalhadores que se encontravam, entre julho e agosto deste ano, em condições análogas à escravidão. Trata-se da Operação Resgate IV, a maior já realizada no país ou 11,65% superior aos resgaste do ano passado.

A ação conjunta de 23 equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou em 130 inspeções em 15 estados e o Distrito Federal.

Em nota, o MPT informa que os maiores resgates foram efetuados em Minas Gerais (291), São Paulo (143), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). Houve resgates em 10 estados. Quase 72% do total de resgatados trabalhavam na agropecuária, outros 17% na indústria e cerca de 11% no comércio e serviços.

Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo da cebola (141), da horticultura (82), de café (76) e de alho (59) e cultivo de batata e cebola (84).

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Na área urbana, destacaram-se os resgates ocorridos na fabricação de álcool (38), administração de obras (24) e atividade de psicologia e psicanálise (18). Houve inspeção em dez ambientes domésticos e duas trabalhadoras foram resgatadas.

As equipes flagraram 18 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil, das quais 16 também estavam sob condições semelhantes à escravidão. As fiscalizações ocorreram no Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Minas Gerais.

O coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas do MTE, André Roston, informa que no mês passado as vítimas receberam aproximadamente R$ 1,91 milhão em verbas rescisórias, sendo que o total estimado é de R$ 3,46 milhões.

“O valor total será maior, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os empregadores ou serão judicializados”, calcula.

Casos

Um dos casos inusitados foi registrado no Mato Grosso onde houve o resgate de uma trabalhadora idosa, com 94 anos de idade.

“É a pessoa mais idosa a ser resgatada no Brasil. Ela trabalhou por 64 anos sem salário, sem estudar e sem constituir família. No início da ação fiscal, ela cuidava da patroa, uma senhora com 90 anos adoecida com Alzheimer. Foi garantido à trabalhadora o usufruto da casa onde morava, com todas as despesas pagas pela família da empregadora, incluindo a contratação de cuidador de idoso para ela, além do recebimento de um salário mínimo por mês”, descreve a nota do MPU.

Outra situação que chamou a atenção foi em São Paulo, onde ocorreu o resgate de uma empregada doméstica, com 52 anos de idade, que foi retirada de um orfanato quando tinha 11 anos, com tutela provisória concedida à família, nunca transformada em definitiva.

“Trabalhava, portanto, compulsoriamente desde a infância na casa dos exploradores. Relatou que a sua jornada era de segunda a sábado das 7h às 21h e que, aos domingos, ‘passava um pano na casa’. Ela nunca tirou férias e trabalhava durante os feriados. Recebia R$ 500,00 por mês, que chamava de agrado. Desde que foi para a casa do empregador, ela não mais estudou e nem constituiu família. No início da inspeção fiscal, a trabalhadora doméstica foi encontrada cuidando do casal empregador, hoje com 95 e 91 anos, respectivamente. Nesse caso, a família se comprometeu a comprar uma casa para a trabalhadora, além de pagar uma indenização de R$ 50 mil, a título de dano moral individual”, diz.

Com informações do MPU