O general Tomás Miné Ribeiro Paiva foi nomeado por Lula como comandante do Exército Reprodução/Twitter/@lulaoficial

Nesta terça-feira (27), o Exército Brasileiro deu início a um inquérito policial militar para investigar quatro coronéis acusados de redigir uma carta que pressionava o Comando do Exército a apoiar um golpe de Estado contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação é consequência de uma sindicância aberta pelo comandante Tomás Paiva, que tinha como objetivo identificar os oficiais responsáveis pela elaboração e assinatura do documento, divulgado em novembro de 2022.

A sindicância apurou que 37 militares tiveram algum envolvimento com o documento. Desses, quatro foram identificados como autores do texto, enquanto outros 33 assinaram a carta. Todos os envolvidos enfrentaram processos disciplinares, com 11 fornecendo explicações consideradas satisfatórias e 26 sendo punidos, com penalidades que variaram de advertências a detenções, dependendo da gravidade atribuída pelo comandante da região militar responsável.

Os principais alvos do inquérito são dois coronéis da ativa — Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura — e dois da reserva — Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso. Esses quatro estão sob investigação formal porque a sindicância apontou indícios de possível crime militar na redação e divulgação da carta, enquanto os demais signatários foram considerados culpados por transgressão disciplinar.

Em fevereiro, foi revelada a participação de Pasini e Alexandre, com base em um relatório da Polícia Federal. Segundo o relatório, Pasini foi o autor original da carta, enquanto Alexandre atuou como editor, sugerindo alterações no texto.

Entre os 26 militares punidos, estão 12 coronéis, nove tenentes-coronéis, um major, três tenentes e um sargento. As informações foram inicialmente divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com as leis e regulamentos militares, é proibido que os militares se manifestem coletivamente, especialmente sobre atos de superiores ou com caráter reivindicatório ou político. Quando a carta começou a circular entre os oficiais, o Alto Comando do Exército emitiu um alerta, informando que haveria consequências para aqueles que aderissem ao manifesto.

“Senhores, bom dia. Alertem seus subordinados que a adesão a esse tipo de iniciativa é inconcebível. Eventuais adesões de militares da ativa serão tratadas, no âmbito do CMS (Comando Militar do Sul), na forma da lei, sem contemporizações”, escreveu o general Fernando Soares para chefes de organizações militares.

A carta, de tom golpista, foi divulgada na internet em 29 de novembro de 2022, com o título “Carta dos oficiais da ativa ao Comando do Exército”. O documento buscava pressionar o então comandante, Marco Antonio Freire Gomes, a apoiar um golpe militar, alegando que os militares da ativa prezavam pela “legalidade, liberdade e transparência” e insinuando que o Poder Judiciário estava se colocando “acima da lei e da ordem democrática”.

A carta também apelava para que os comandantes apoiassem ações que visassem o “imediato restabelecimento da lei e da ordem”, preservando a liberdade de expressão dos cidadãos.

O texto foi redigido em um momento em que apoiadores radicais de Jair Bolsonaro (PL) estavam acampados em frente a quartéis do Exército, pedindo uma intervenção militar contra a eleição de Lula. A investigação da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Bolsonaro identificou que o documento foi enviado ao então tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do presidente, antes de sua publicação.

A busca por assinaturas para a carta coincidiu com um período em que Bolsonaro e seus aliados discutiam abertamente a possibilidade de um golpe de Estado, incitando o Comando do Exército a adotar uma postura golpista e promovendo ataques nas redes sociais contra generais contrários à ruptura democrática.

“Consideramos importante, portanto, que os Poderes e Instituições da União assumam seus papéis constitucionais previstos em lei e em prol da pacificação política, econômica e social, especialmente para a manutenção da Garantia da Lei e da Ordem e da preservação dos poderes constitucionais, respeitando o pacto federativo previsto na regra basilar de fundação da República”, concluía a carta dos oficiais.