Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em julho, arrecadação teve um reforço de R$ 270 milhões, referentes à tributação dos fundos dos super ricos

Mais um sinal de que a economia brasileira deve deslanchar em 2024: a arrecadação da União bateu recorde em julho, chegando a R$ 231,04 bilhões. Números divulgados pela Receita Federal (RF), nesta quinta-feira (22), revelam que, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a arrecadação subiu 9,55% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

De acordo com a RF, esse também é o melhor resultado no acumulado de janeiro a julho, quando foram contabilizados R$ 1,53 trilhão em arrecadação com impostos e outras receitas, o que representa acréscimo de 9,15% pelo IPCA. Os indicadores positivos da macroeconomia, fruto do comprometimento do governo Lula com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), justificam a ascensão arrecadatória do país.

Houve aumento na venda de bens (+2%) e de serviços (+1,3%) e na produção industrial (+5,63%) em junho, contribuindo para o recorde na arrecadação do mês seguinte. A massa salarial, por sua vez, cresceu 10,28% em julho. No acumulado do ano, a expansão dos rendimentos dos trabalhadores chegou a 11,38%.

A Receita também viu crescer, no mês passado, os recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (CNPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que se referem aos ganhos e aos lucros das empresas do país. A arrecadação totalizou R$ 52,15 bilhões, com incremento real de 6,2% em relação ao mesmo mês de 2023.

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Já a Receita Previdenciária arrecadou R$ 53,559 bilhões em julho, uma expansão de 6,04%, corrigidos os valores pela inflação. No acumulado do ano, o aumento real foi 5,45%, atingindo R$ 371,69 bilhões.

A RF argumenta que o resultado se deve à alta da massa salarial e à postergação do pagamento por municípios gaúchos, além do crescimento de 15% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a julho.

Rio Grande do Sul

A arrecadação da União poderia ter sido ainda maior, não fosse a tragédia climática que se abateu sobre o Rio Grande do Sul (RS), a quarta economia do país. Desde o primeiro momento, o governo federal tem se feito presente no socorro à população e na recuperação da infraestrutura e das empresas. De maio a abril, o estado foi devastado pelas piores enchentes de sua história.

Se a situação de calamidade contribuiu para o aumento da arrecadação em julho, devido à prorrogação do prazo para recolhimento de tributos nos municípios gaúchos mais comprometidos pelas chuvas, no acumulado do ano, contudo, o desastre levou à perda de arrecadação.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 6,77% na arrecadação do período acumulado e de 8,28% na arrecadação do mês de julho”, informou a RF.

Fundos exclusivos e offshores

A arrecadação da Receita também teve um reforço de R$ 270 milhões, referentes à tributação de fundos pertencentes aos super ricos. Em julho de 2023, ainda não estava em vigor a lei que altera as regras do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, que foi sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado.

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No acumulado do ano, essa taxação sobre os super ricos rendeu à arrecadação do país R$ 13 bilhões. Com base na mesma lei, pessoas físicas residentes no Brasil e que mantêm aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior contribuíram com R$ 45,36 bilhões em julho, aumento real de 18,14%.

Reforma tributária

Em fase de regulamentação, a Reforma Tributária vai simplificar a tributação no país, substituindo o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por apenas dois tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Mesmo sem que a proposta do Ministério da Fazenda, que já foi aprovada pelo Congresso, tenha sido completamente implementada, a arrecadação conjunta por meio do Cofins e do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) foi de R$ 45,26 bilhões, em julho, e de R$ 302,46 bilhões, no acumulado do ano. Esse resultado também se deve, argumenta a Receita, ao aumento da venda de bens e serviços.

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Da Redação, com informações da Agência Brasil