A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB-BA), secretária nacional de Combate ao Racismo do PCdoB

Na eleição municipal mais negra na história do Brasil, o PCdoB é o partido que sobressai em termos de diversidade. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dos 3.141 candidatos comunistas a prefeito, vice-prefeito ou vereador neste ano, 2.262 são negros.

Esse segmento corresponde a 72,02% das candidaturas do PCdoB em 2024. Entre os candidatos negros, 1.599 (50,91%) se declaram pardos, enquanto 663 (21,11%) se proclamam pretos.

Os demais representantes do Partido se dividem entre brancos (26,01%), indígenas (1,08%), não declarados (0,48%) e amarelos (0,41%). Desde 2016, o TSE exige que candidatos informem sua cor ou raça.

O índice recorde alcançado pelo PCdoB está muito acima da média geral desta eleição. No conjunto das 458.247 candidaturas lançadas por todos os partidos e homologadas até esta quinta-feira (22), 241.600 são negras, o equivalente a 52,72%.

Ainda assim, nunca houve um pleito com uma proporção tão elevada de concorrentes negros. Os brancos respondem por apenas 45,66% das candidaturas – o menor percentual da série histórica.

Os números espelham um pouco mais a divisão racial da sociedade brasileira. De acordo com o Censo de 2022, 45,3% da população do País se declara parda, enquanto 10,2% se declara preta, totalizando 55,5% de negros. Outros 43,5% dos brasileiros são autodeclarados brancos.

Um dos impulsos para a expansão de candidaturas negras partiu do próprio TSE. Desde a eleição 2022, a Corte obriga os partidos a adotarem cotas raciais no financiamento a seus candidatos.

Com a mudança, recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha devem ser distribuídos conforme a proporção de candidatos negros na chapa. A regra também vale para a divisão do tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV.

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB-BA), secretária nacional de Combate ao Racismo do PCdoB, elogia a decisão do TSE, mas pondera que ainda faltam mecanismos de combate às fraudes. Já na eleição de 2022, diversos candidatos brancos se declararam pardos para ter acesso, de modo irregular, a mais verbas.

“Temos de ficar vigilantes e orientar pela fidelidade na autodeclaração. Que se respeite a regra e a política pública”, afirma Olívia. Mesmo assim, a dirigente avalia que há mais estímulos para que negros e negras se candidatem, especialmente em legendas como o PCdoB.

“Quem participou de nossa plenária nacional, em 15 de agosto, constatou que, sim, o PCdoB tem conquistado mais protagonismo nessa luta. Há muita gente que está se lançando a uma disputa eleitoral pela primeira vez – e isso é fruto do trabalho partidário”, diz Olívia. “É preciso celebrar, sem baixar a guarda.”

Uma nota assinada neste mês por Olívia e pela presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, destacou o empenho dos comunistas nessa causa. Conforme o texto, “o PCdoB foi o primeiro partido a realizar uma vitoriosa Conferência Nacional de Combate ao Racismo e, entre os resultados finais desse fórum, há o propósito de estimular e apoiar candidaturas negras e indígenas, como forma de buscar reduzir a sub-representação desses segmentos nos espaços de poder de representação do povo brasileiro”.