Foto: Antonio Augusto/MPF

O ministro Alexandre de Moraes recebeu o apoio de seus pares no STF (Supremo Tribunal Federal) após ser alvo de uma matéria na Folha de S.Paulo em que o ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teria usado de forma não oficial um setor da Justiça Eleitoral para embasar decisões contra bolsonaristas em um inquérito que tramita na Suprema Corte.

A informação é da CNN que conversou com ao menos três ministros do STF. Para eles, Moraes é um magistrado consciente e que tem adotado posturas absolutamente corretas.

O ministro Flávio Dino foi o primeiro membro da Corte a ir a público em defesa do Moraes. Dino afirmou que o “crime” do colega é cumprir com seu dever e disse não ver violação da ordem jurídica na conduta de Alexandre de Moraes.

“Neste momento, ele [Moraes] é acusado de um crime gravíssimo. Ou seja, cumpriu o seu dever. Em certos parâmetros de organização do mundo, aquele que cumpre o seu dever é atacado e nós estamos queridos diante da inusitada situação em que se questiona o exercício de ofício do poder de polícia [do TSE]”, afirmou Dino.

“Confesso que desde ontem [terça-feira] à noite até aqui não consegui encontrar em que capítulo mais positivo, prefeito, isto viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica. Por isso, ministro Alexandre, sei que vossa excelência caminha absolutamente em paz com a sua consciência”, completou Dino.

Em nota o gabinete do ministro explicou que, durante as investigações do inquérito das Fake News, diversas determinações, requisições e solicitações foram encaminhadas a vários órgãos, incluindo o TSE. O tribunal tem a competência de elaborar relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativas de golpe de Estado e atentados à democracia e às instituições, diz o texto.

A nota do gabinete de Moraes reforça que os relatórios elaborados apenas descreviam objetivamente as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, relacionadas diretamente às investigações das milícias digitais.

O gabinete também esclareceu que esses relatórios foram incorporados às investigações e inquéritos em andamento no STF, com o conhecimento da Procuradoria Geral da República (PGR). Ressaltou ainda que todos os procedimentos foram oficiais, regulares e devidamente documentados.