Presidente do TSE, Cármen Lúcia anuncia providências para fortalecer medidas de enfrentamento da desinformação nas eleições | Foto: Luiz Roberto/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou um acordo estratégico com grandes empresas de tecnologia para combater a disseminação de informações falsas durante as eleições municipais. O acordo, assinado por plataformas como TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kwai, Telegram e X (antigo Twitter), prevê a remoção de conteúdos considerados falsos em até 24 horas, dependendo da gravidade do material.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que a medida visa “garantir o voto livre de todos os eleitores sem contaminação com desinformações, com mentiras que façam com que a liberdade seja garroteada de maneira mágica, de maneira falsa, por informações que não condizem com a veracidade dos fatos, portanto, com a possibilidade de fazerem livremente as suas escolhas”.

O comunicado foi feito nesta terça-feira (6), exatamente dois meses antes do primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro. Desde que assumiu a presidência da Corte eleitoral, Cármen Lúcia tem dado especial atenção ao combate à desinformação, reiterando a importância de proteger a integridade do processo eleitoral. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), inaugurado em março pelo ministro Alexandre de Moraes, coordenará os esforços de combate às mentiras propagadas pela internet.

Disque-Denúncia e painel de monitoramento

Além do acordo com as big techs, o TSE lançou o disque-denúncia 1491, disponibilizado pela Anatel, para receber relatos de conteúdos falsos relacionados às eleições. O canal de denúncias é parte de um esforço maior do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), criado pelo ministro Alexandre de Moraes em março deste ano. As denúncias recebidas serão analisadas pelo Centro, que encaminhará os casos aos órgãos competentes, como a Polícia Federal e o Ministério Público.

Na ocasião, também foi apresentada uma nova plataforma da Polícia Federalpara o acompanhamento de investigações e crimes eleitorais. O painel, atualizado diariamente, oferece dados sobre inquéritos e crimes eleitorais, permitindo uma análise detalhada por região e tipo de crime, sem, contudo, expor informações pessoais dos investigados.

Campanha contra a desinformação

Ainda como parte dos esforços para enfrentar as fake news, o TSE lançou uma campanha em parceria com a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e outras 11 associações de jornalismo. Com o slogan “A mentira destrói seu voto”, a campanha busca sensibilizar a população sobre os perigos da desinformação. Foram distribuídas cartilhas educacionais, tanto para eleitores quanto para jornalistas, com o objetivo de promover um voto consciente e fortalecer a democracia.

Cármen Lúcia agradeceu ao jornalismo responsável, destacando seu papel na proteção da democracia nas últimas eleições. “Agradeço aos integrantes das áreas do conhecimento e, especialmente, ao jornalismo responsável, independente e forte do Brasil, que tem segurado, com tanta frequência e com tanto empenho, a democracia no país, como foi nas últimas eleições de 2018, 2020 e 2022”, afirmou a presidente do TSE ao lançar a iniciativa.

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com agências