Calendário Eleitoral: confira os prazos de 29 julho a 4 de agosto
Calendário Eleitoral: confira os prazos de 29 julho a 4 de agosto
Documento estabelece datas para as Eleições 2024
No dia 6 de outubro, eleitores e eleitoras irão às urnas para escolherem os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de suas cidades.
O Calendário Eleitoral, aprovado em fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determina os prazos para partidos políticos, federações, candidatos e eleitores, para as Eleições Municipais 2024.
Confira as previsões do Calendário Eleitoral para esta semana:
30 de julho – terça-feira
Data até a qual o Tribunal Superior Eleitoral promoverá, em até 5 (cinco) minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e de televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina, das(os) jovens e da comunidade negra na política e a esclarecer cidadãs e cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei nº 9.504/1997, art. 93-A; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 116).
AGOSTO DE 2024
4 de agosto – domingo
Data até a qual, respeitado o período de 15 (quinze) dias que antecede a convenção do partido político ou da federação para escolha de candidatas e candidatos, é permitida a realização de propaganda intrapartidária, com vista à indicação de nomes para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor e devendo a propaganda ser removida imediatamente após a convenção (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 1º e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 2º, § 1º).