A defesa dos direitos sociais precisa estar relacionada com a diversidade de “minorias” que compõem a cidade. (Participantes da Parada LGBT+ de São Paulo passam em frente do grafite de Tito Ferrara em homenagem aos povos originários atingidos pela covid-19. Foto: Cezar Xavier

Nesta quinta-feira, 11 de julho, aconteceu o quarto dia do painel “Cidades Democráticas, mais Humanas e Sustentáveis”, organizado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em parceria com a Fundação Maurício Grabois. O tema do dia foi “Cidadania Plena: Direitos Humanos, Civis, Sociais e Políticos”, reunindo importantes lideranças na defesa dos direitos de diversos grupos sociais e minoritários. A vereadora de Porto Alegre-RS, Abigail Pereira, coordenou as discussões que tiveram início às 18h30min.

Para aqueles que desejam acompanhar todas as discussões e palestras em detalhes, a íntegra do painel está disponível nos canais do PCdoB:

Igualdade de gênero

Laudjane Domingos, representante da União Brasileira de Mulheres de Pernambuco, abriu sua fala destacando a importância histórica da luta pelo sufrágio feminino e os avanços desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Laudjane frisou a necessidade de igualdade de gênero no mercado de trabalho, onde as mulheres ainda ganham, em média, 30% a menos que os homens em funções semelhantes. “A sub-representação feminina gera atrasos no processo civilizatório”, pontuou.

Direitos da população negra e políticas inclusivas

Angela Guimarães, Secretária da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Governo da Bahia, abordou os direitos da população negra, destacando a violência estrutural e a importância de políticas públicas inclusivas. Ela salientou que a luta pela igualdade racial deve ser contínua e multifacetada, envolvendo educação, saúde e combate ao racismo estrutural.

Direitos da população LGBT+ e o ambiente digital

Silvana Conti, professora e mestre em Políticas Sociais, focou nos direitos da população LGBTQIA+, enfatizando a necessidade de um ambiente digital seguro e igualitário. Ela ressaltou o impacto positivo da tecnologia como ferramenta de conscientização e ativismo. Silvana sublinhou a importância das eleições de 2024, destacando a necessidade de propostas viáveis e inclusivas para toda a população, especialmente para a comunidade LGBTQIA+.

Direitos dos povos indígenas e justiça climática

Cacique Aruã, Coordenador Regional da FUNAI no sul da Bahia e ex-vereador de Santa Cruz Cabrália/BA, trouxe à tona as questões dos povos indígenas. Ele falou sobre a importância da proteção ambiental e da justiça climática, destacando que as mulheres indígenas são frequentemente as mais afetadas por crises ambientais. Aruã enfatizou que a luta pela terra e pelo território é essencial para garantir outras políticas públicas, como educação e saúde.

Enfrentamento à violência de gênero

Laudjane Domingos destacou que a violência contra a mulher é uma epidemia estrutural, ligada ao sistema capitalista e patriarcal. Ela enfatizou a importância de organismos e centros de atendimento para a prevenção e enfrentamento da violência, além de políticas de saúde reprodutiva e direitos sexuais. A educação foi apontada como chave para o empoderamento feminino e a desconstrução de estereótipos culturais limitantes.

Importância do ano eleitoral para LGBT+

Silvana Conti ressaltou a importância das eleições de 2024 para a comunidade LGBTQIA+. Ela frisou que a luta contra a discriminação e a defesa dos direitos dessa comunidade não se trata de criar novos direitos, mas sim de garantir os direitos básicos que todas as pessoas deveriam ter. Silvana destacou a trajetória histórica do movimento LGBTQIA+ e a necessidade de políticas públicas que combatam o machismo, o racismo e a LGBTfobia.

Lacunas da gestão municipal e igualdade racial

Angela Guimarães destacou a relevância e os desafios das políticas públicas inclusivas no contexto urbano. Ela criticou gestões privatizantes e excludentes que acentuam desigualdades e enfatizou a importância de cidades capazes de acolher mulheres, a população LGBT, negros, indígenas e outros segmentos racializados. Angela ressaltou a necessidade de políticas municipais que tratem doenças prevalentes na população negra e promovam a implementação da Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas.

Apelo à sociedade

O evento reafirmou a importância da interseccionalidade nas lutas por direitos humanos, civis, sociais e políticos, destacando a necessidade de políticas públicas inclusivas e um debate contínuo sobre igualdade e justiça social. Cacique Aruã concluiu com um apelo à sociedade para que apoie a demarcação das terras indígenas e a preservação do meio ambiente, ressaltando que a proteção dos biomas é crucial para toda a humanidade.