Lula recria Comissão de Desaparecidos da ditadura
Lula recria Comissão de Desaparecidos da ditadura
Comissão havia sido extinta no governo anterior. Ato vai reconduzir procuradora que presidia colegiado anteriormente
por Lucas Toth
Publicado pelo Portal Vermelho
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recriou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, extinta no final de 2022, no apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro (PL).
O decreto de reinstalação do colegiado responsável por identificar e reconhecer a morte de vítimas da ditadura foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4).
A recriação era uma promessa de campanha do presidente que vinha sendo cobrado pelas famílias dos mortos e desaparecidos na última ditadura militar (1964-85).
O decreto restabelece a comissão nos mesmos moldes previstos de quando foi criada, em 1995, e é uma demanda de familiares de vítimas da ditadura desde o início do terceiro mandato de Lula. Em março deste ano, o Ministério Público Federal chegou a recomendar a retomada das atividades do órgão dentro do prazo de 60 dias, o que não foi cumprido.
Foram três atos: um despacho revertendo um ato anterior de Bolsonaro, que acabou com a comissão, outro dispensando os integrantes nomeados pela gestão anterior e um último indicando os novos nomes.
O presidente também chancelou a escolha de quatro pessoas para integrar o novo colegiado. A procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga vai retomar o posto de presidente da comissão, que exerceu até o primeiro ano do governo Bolsonaro, quando foi exonerada.
A professora universitária Maria Cecília Oliveira Adão será a representante indicada pela sociedade civil. Também tiveram as indicações confirmadas a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e o representante do Ministério da Defesa, Rafaelo Abritta –que é civil e não militar.
De acordo com integrantes do governo, o próprio presidente Lula decidiu pelo momento da recriação da comissão. Além de esta ser uma pauta cara para o presidente –afinal ele próprio foi preso na ditadura militar–, há um julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos marcado para a próxima semana que jogará luz sobre o tema.
O colegiado deve dar a terceira condenação ao Brasil pela ditadura, no caso, pela morte do estudante Eduardo Collen Leite, mais conhecido como “Bacuri”. Ele foi preso e morto por militares em 1970, após 109 dias de tortura.
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