Foto: Divulgação da PF

Nesta terça-feira (2), a Polícia Federal (PF) realizou uma operação em São Paulo que resultou no resgate de 22 vítimas de exploração sexual. A ação, batizada de Operação Tauéma, teve como objetivo desmantelar uma rede de aliciamento que atuava na capital paulista. Uma mulher, apontada como líder do grupo de aliciadores, foi presa.

As investigações começaram após o Ministério dos Povos Indígenas encaminhar informações à PF sobre a atividade criminosa do grupo. Durante o processo investigativo, a polícia descobriu que a organização criminosa agenciava, recrutava e alojava pessoas, em sua maioria mulheres transexuais, utilizando fraudes e ameaças para explorá-las sexualmente.

De acordo com a PF, as vítimas eram aliciadas em suas cidades de origem com promessas de emprego em São Paulo. No entanto, ao chegarem à capital, eram forçadas a se prostituir para pagar os custos de passagem e moradia. Com o tempo, as dívidas aumentavam, tornando praticamente impossível a saída do sistema de exploração sexual.

Marina Bernardes, coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, destacou a vulnerabilidade das meninas e da população LGBTQIA+, ressaltando a necessidade de ações de prevenção e proteção direcionadas a esses grupos.

Bernardes também mencionou que o caso se enquadra no Protocolo de Palermo, ratificado pelo Brasil em 2004. Este protocolo é o primeiro instrumento internacional a definir o tráfico de pessoas como uma grave violação de direitos, onde indivíduos são convencidos, convidados ou enganados a aceitar propostas que resultam em exploração.

Além das prisões, a operação cumpriu mandados e resgatou as 22 vítimas. Uma foto divulgada pela PF mostrou o quarto onde as vítimas eram mantidas, mas o endereço não foi revelado. A líder do grupo foi detida e levada para a delegacia, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O Protocolo de Palermo também detalha que a exploração pode ser sexual, laboral, por meio de servidão, envolvendo danos ao corpo por venda de órgãos, venda de crianças para adoção ilegal, entre outras formas. O Brasil, em resposta ao compromisso internacional, elaborou e aprovou a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP) em 2006, através do Decreto nº 5.948. Desde então, três planos nacionais foram implementados, e o quarto será lançado em 30 de julho, com apoio técnico do UNODC, data em que se comemora o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) e pela Lei nº 13.344/2016.