Foto: Levante Popular da Juventude

O Brasil ocupa a presidência do G20 em 2024 e tem como uma de suas bandeiras a tributação de super-ricos como forma de diminuir as desigualdades sociais. A referência utilizada é de um imposto mínimo de 2% sobre a riqueza de bilionários em todo o mundo, o que é capaz de arrecadar até 250 bilhões de dólares todos os anos (1,35 trilhão de reais na cotação atual). Os números que servem como referência para a proposta brasileira são oriundos de estudo encomendado pelo grupo ao economista francês Gabriel Zucman, professor da Escola de Economia de Paris e da Universidade da Califórnia.

Zucman apresentou sua proposta de tributação progressiva, na última terça-feira (25). A previsão é de que atinja, inicialmente, 3 mil pessoas que detêm mais de 1 bilhão de dólares entre ativos, imóveis, ações e participação na propriedade de empresas, como exemplo.

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Segundo ele, “apenas indivíduos com patrimônio líquido ultraelevado e pagamentos de impostos particularmente baixos seriam afetados”. O economista entende que a postura brasileira em defesa dessa proposta é corajosa. Ele observa que para a implementação de algo nesse sentido é fundamental cooperação internacional como forma de impedir que os super-ricos ocultem patrimônio em países com menor tributação ou que não estejam alinhados com a governança pregada pelo G20. No entanto, pondera que ainda é preciso discussões quanto à forma de emprego da medida, se em grupo, ou individualmente, para avançar.

No site do G20, é a apresentado que a matriz da proposta brasileira de tributação progressiva destaca os seguintes desafios de implementação: “como determinar o valor da riqueza dos indivíduos; a superação da opacidade financeira internacional, melhorando a transparência das informações sobre transações e a coordenação internacional “imperfeita”, já que alguns países podem aderir ao padrão de tributação, não sendo necessário que todos o implementem.”

Também é trazido no estudo de Zucman um cenário em que pessoas com mais de US$ 100 milhões seriam tributadas. Isto acrescentaria US$ 140 bilhões, algo próximo a R$ 761,1 bilhões na arrecadação anual com a taxação de super-ricos.

Além do Brasil, França, Espanha e África do Sul já declararam apoio à proposta. A medida será debatida na próxima reunia com ministros das Finanças dos países do G20 que acontece em julho, no Rio de Janeiro.

Concentração de renda

De acordo com o estudo, a taxa de crescimento da riqueza dos bilionários foi de 7,5% (média) nos últimos quarenta anos, enquanto a tributação dessa riqueza de apenas 0,3%.

Outro ponto que chama a atenção é que os bilionários quase não pagam impostos, que varia entre 0% a 0,6% do que possuem, ou seja, são “isentos”.

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Mais uma constatação é de que a fortuna dos bilionários vem crescendo, o que amplia as desigualdades. Enquanto o valor de seus patrimônios representava 8% do PIB mundial em 2008, hoje este valor representa 13%.

De acordo com o colunista Jamil Chade, apenas 105 pessoas da América Latina, que juntas somam patrimônio de US$ 419 bilhões, seriam tributadas. Nesse computo, quase metade são brasileiras, pois 50 brasileiros possuem mais de US$ 1 bilhão. A maioria dos 3 mil bilionários (35%) estão nos Estados Unidos, França, Holanda e Itália.