CATALÃO: A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA, POR PROFESSOR JÚLIO PASCHOAL
Gente boa do Blog, o professor Júlio Paschoal mandou super bem nesse texto onde ele mostra a situação da Câmara de vereadores de Catalão com a Prefeitura Municipal, e aponta sete momentos em que os vereadores preferiram ficar do lado do prefeito em detrimento da população.
Vale à pena ler e refletir.
CATALÃO
A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA
Por: Júlio Paschoal
Há uma relação constitucional de subserviência entre a Câmara Municipal e a Prefeitura? Não, são poderes independentes.
No caso do nosso Município, por que a Câmara Municipal, se tornou menor do que a Prefeitura? Porque os vereadores, trocaram o exercício constitucional de suas atuações, para satisfazer as vontades, do chefe do poder público municipal.
Isso é correto? Não, porque a Câmara de Vereadores, representa a população e não o chefe do poder público municipal.
Pela Constituição Federal de 1988, há três poderes em linha reta e independentes entre si o Executivo; Legislativo e o Judiciário. Cada um deve exercer o seu papel no âmbito da norma legal.
Há saída para essa situação? Sim, renovando ao máximo o número de vereadores. Isso depende de quem? De cada um de nós eleitores.
Uma coisa é o vereador votar naquilo que é positivo para o Município, independente do prefeito e da cor partidária. Outra coisa é virar as costas para a população, como fez a Câmara Municipal, nos últimos quatro anos e votar de olhos fechados tudo que o poder público municipal, enviou para a câmara.
Segue alguns exemplos dessa subserviência da Câmara Municipal de Catalão à Prefeitura Municipal:
1) Aumentar em 180% a taxa de iluminação pública, mesmo trocando as lâmpadas de mercúrio por de led.
2) Criar a taxa de lixo, mesmo havendo receita suficiente para coletar e tratar o lixo.
3) Aumentar o preço do fornecimento de água e esgoto, mesmo com a falta de água constante em mais de vinte bairros do nosso Município e nos Distritos de Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belos.
4) Cobrar taxa de asfalto onde esse é de péssima qualidade a exemplo de bairros como: Maria Amélia I e II, Paineiras, Estrela, Portal do Lago I e II, Flamboyant, Jardim Itália, Village I e II, Evelina Nour I e II, Santa Mônica, Vila Maria, Pontal Norte, Veredas, Copacabana, Boa Vista I e II etc.
5) Não construir um abrigo para o acolhimento de animais como determina a Constituição Federal de 1988.
6) Não construir um alberg, para o acolhimento das pessoas, que não tem onde ficar e não tem condições de pagar uma pensão ou mesmo um hotel.
7) Aceitar a contratação de shows milionários para inauguração de obras públicas, quando a população carente, padece pelo tempo de espera na saúde pública.
Dentre outros erros que vou continuar enumerando aqui.
Que a população faça uma reflexão nesse ano de eleições municipais. Lembrando que a continuidade administrativa, tende a agravar ainda mais essa situação.
A democracia pressupõe alternância de poder e não manutenção. Por isso sou contra a reeleição em todos os níveis. Ela mantém o que está ruim e torna a disputa desigual.
