03.06.2024 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Sessão Solene de Posse da Ministra Cármen Lúcia e do Ministro Nunes Marques nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na foto (da esquerda para a direita): Presidenta do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), Ministra Cármen Lúcia; Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. . Brasília – DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Nesta segunda-feira, 3 de junho, a ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacando em seu discurso a importância de combater a desinformação digital, que ela descreveu como um “vírus” que corrói a democracia. A ministra, que assumirá a liderança da corte por dois anos, será responsável pela condução das eleições municipais deste ano.

Com a missão de garantir eleições livres e justas, Cármen Lúcia deixou claro seu compromisso com a verdade e a integridade do processo eleitoral, afirmando que a Justiça Eleitoral continuará vigilante contra a disseminação de fake news, protegendo assim a democracia brasileira.

“O que distingue este momento da história de todos os outros são o ódio e a violência, agora utilizados como instrumentos por antidemocratas para garrotear as liberdades, contaminar escolhas e aproveitar-se do medo, como vírus a adoecer pela desconfiança as relações de cidadãos”, disse a nova presidente do TSE. “Assim, o dono do vírus produz o próprio ganho político, econômico, financeiro, social e agora quer também o eleitoral.”

Cármen Lúcia substitui o ministro Alexandre de Moraes no comando do TSE, com o ministro Kassio Nunes Marques assumindo como vice-presidente. Ambos enfrentarão o desafio de conduzir eleições municipais em um cenário de crescente desinformação digital e polarização política. Com a saída de Moraes abre-se uma vaga na Corte, que será ocupada pelo ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em seu discurso de posse, Cármen Lúcia expressou gratidão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela indicação e elogiou o trabalho de seu antecessor, o ministro Alexandre de Moraes, especialmente pela sua liderança durante os atentados de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas em Brasília. “Pessoa certa, no lugar certo, na hora certa”, afirmou a ministra sobre Moraes. Ela destacou o papel crucial do ex-presidente do TSE na realização de eleições seguras e transparentes durante um período de grande instabilidade política.

“O ministro Alexandre de Moraes foi determinante para a realização de eleições seguras, celeres e transparentes em um momento de grande perturbação. Não ter tido êxito aquela empreitada criminosa foi tarefa de muitos”, disse.

A nova presidente do TSE ressaltou a complexidade das eleições municipais deste ano, que ocorrerão em todos os municípios brasileiros. “Essa cerimônia repete-se porque a República exige, a Constituição determina e a democracia impõe. Mais uma vez é ano de eleições livres e democráticas no Brasil. São quase 6 mil eleições, uma em cada município”, disse Cármen Lúcia.

Na solenidade, o agora ex-presidente do TSE também discursou e teceu elogios à sucessora. “Magistrada exemplar que honra o Poder Judiciário”, afirmou. Moraes também voltou a citar a importância da ministra para a participação das mulheres da política e na luta contra a fraude à cota de gênero e disse que a ministra garantirá eleições “livres, seguras e transparentes” em 2024.

Combate à desinformação e ao ódio

Cármen Lúcia enfatizou a necessidade de combater a disseminação de fake news, que ela denominou “a mentira digital” afirmando que esta prática “amolece a humanidade, porque planta o medo para colher ditadura”. Ela destacou que é fundamental adotar medidas de prevenção e repressão para enfrentar esse problema. “Contra o vírus da mentira há o remédio eficaz da liberdade de informação séria e profissional”, completou.

“O que define este momento da história é o ódio e a violência. Usados como um vírus para adoecer a confiança de cidadãs e cidadãos. O algoritmo do ódio, invisível e presente, senta-se a mesa com todos. Contra o vírus da mentira há o remédio eficaz da liberdade de informação séria e profissional”, completou ela.

A ministra criticou a disseminação de notícias falsas nas redes sociais, descrevendo a mentira como “um insulto à dignidade do ser humano, um obstáculo para o exercício pleno das liberdades”. Ela ressaltou que a desinformação digital é um desafio contemporâneo que ocupa parte significativa da ação da Justiça Eleitoral.

Cármen Lúcia prometeu continuidade no trabalho de combate à desinformação iniciado por seu antecessor. Ela reiterou que eleições com tranquilidade, segurança e integridade ocorrerão neste ano, e que a mentira continuará a ser duramente combatida. “O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”, afirmou.

A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Lula, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.

Cármen Lúcia

Mineira de Montes Claros, Cármen Lúcia Antunes Rocha tem uma longa trajetória na área jurídica. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, onde também foi professora, ela já havia presidido o TSE entre 2012 e 2013, sendo a primeira mulher a ocupar o posto. Indicada para o STF por Lula em 2006, no lugar de Nelson Jobim, Cármen Lúcia tem desempenhado um papel significativo na Justiça brasileira ao longo dos anos.

Recentemente, a magistrada foi relatora de resoluções do TSE que devem reger o pleito deste ano, algumas das quais focadas no uso de IA (Inteligência Artificial) nas campanhas eleitorais e responsabilização das big techs.

O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados com notório saber jurídico. Há, ainda, o mesmo número de ministros substitutos nas respectivas categorias.