Quilombo de Porto Velho, no Vale do Ribeira (SP). Foto: Felipe Leal/ISA

Estudo do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) mostra que 98,2% territórios quilombolas (TQs) estão ameaçados.

Os três principais vetores de pressão nos territórios são obras de infraestrutura, imóveis rurais privados e requerimentos minerários.

O dado é extremamente preocupante, pois os territórios quilombolas tem papel fundamental na conservação do meio ambiente, uma vez que concentram de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa, sendo que os seus territórios ocupam 3,8 milhões de hectares (um total somente de 0,5% de todo território nacional).

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De acordo com o levantamento, com dados do MapBiomas, até 2022, os territórios quilombolas perderam apenas 4,7% de vegetação nativa. Para se ter uma comparação quanto ao grau de importância que os quilombolas tem na preservação ambiental, no mesmo período que começa a ser computado em 1985, as áreas privadas perderam 17% dessa vegetação.

Para Antonio Oviedo, um dos pesquisadores do ISA responsável pelo estudo, o resultado revela que quase a totalidade dos quilombos são afetados por violação de seus direitos territoriais.

“É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores”, coloca Oviedo, no site do ISA.

Como consequência dos processos de pressão sob os territórios temos, entre outros prejuízos, estão desmatamento, perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos.

Estas situações são facilitadas pelas obras de infraestrutura como a abertura de estradas e rodovias e atividades de agricultura e pecuária.

Para que os pesquisadores chegassem aos resultados foram utilizados os conjuntos de territórios quilombolas com limites oficialmente reconhecidos em uma modelagem de sobreposição territorial com os dados espaciais dos vetores de pressão citados. A partir dessa sobreposição de dados foi possível destacar os impactos potenciais.

Confira o estudo completo.

Obras de infraestrutura

A região Centro-Oeste é a mais prejudica, de acordo com o relatório, quando se observam as obras de infraestrutura, pois 57% dos territórios quilombolas são afetados, seguida das regiões Norte (55%), Nordeste e Sul (34%,) e Sudeste (16%).

Apesar do destaque negativo para o Centro-Oeste, a região Norte está logo atrás e concentra seis TQs com 100% da área pressionada, são eles: Alto Trombetas II, Trombetas, Gurupá Mirim, Abui, todos no Pará, e Barra do Aroeira e Kalunga do Mimoso, no estado do Tocantins.

Requerimentos minerários

Já os 1.385 requerimentos minerários pressionam 52,8% (261) dos TQs,  área de 781.467,3 ha. “Novamente, os TQs da região Centro Oeste são os territórios mais pressionados, onde 35% da área total dos TQs está pressionada pelos requerimentos minerários. Em seguida, as regiões mais pressionadas são: Sul (25%), Sudeste (21%), Norte (16%) e Nordeste (14%)”, destaca o estudo.

O TQ Kalunga, em Goiás, é o mais pressionado, “tanto pelo número (180) de requerimentos minerários quanto pela área pressionada (em sobreposição – 66% – 175,829.74 ha).”

CAR

Quanto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento de registro de imóveis rurais com informações ambientais, há mais de de15 mil cadastros de imóveis rurais identificados em sobreposição aos territórios quilombolas. Estes incidem sobre 94,1% dos TQs (465).

“As regiões Sul e Centro Oeste são as mais impactadas, onde 73% e 71%, respectivamente, da área total encontra-se pressionada pelos imóveis rurais privados. A região Sudeste também apresenta uma alta taxa de sobreposição, de 64% da área total dos TQs, seguida da região Norte com 19% da área total dos TQs pressionada pelo CAR-IRU (imóveis rurais).”

O TQ Lagoas, no Piauí, é o território mais pressionado com 672 cadastros em sobreposição e o TQ Erepecuru, no Pará, é o que tem a maior área pressionada (95% – 215,024.76 ha).

*Informações ISA. Edição Vermelho, Murilo da Silva