Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A cada oito minutos, uma mulher foi estuprada no Brasil em 2022 e 1.366 sofreram feminicídio. As mulheres negras são as principais vítimas, quase 60%, de várias formas de violência, entre as quais se destacam a doméstica e a sexual. Estes são alguns dos dados trazidos pelo Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam).

Depois de quatro anos sem ser publicado, o levantamento foi retomado e teve sua mais recente edição lançada nesta quarta-feira (24) pelo Ministério das Mulheres. O documento faz um raio-X da situação da fatia feminina da população, mostrando desde questões relativas ao trabalho e à escolaridade até a exposição à violência, tendo como base informações de órgãos públicos.

O relatório é uma forma de compreender a situação da mulher brasileira a fim de desenvolver políticas públicas que respondam às suas necessidades e contribuam para a superação das desigualdades. O Reseam foi instituído em 2010, tendo como autora a deputada Luiz Erundina.

Violência

De acordo com a publicação, a residência foi o local onde aconteceu o maior percentual de casos de violência contra mulheres adultas (de 20 a 59 anos de idade), com 73% dos registros;  e os homens são os principais agressores (77%).

Além disso, as mulheres pretas e pardas corresponderam a 59,8% dos registros de adultas, de 20 a 59 anos, vítimas de violência doméstica, sexual e outras violências. Em seguida, ficaram as brancas, com 38,3%.

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Outro dado alarmante apontado pelo relatório diz respeito aos estupros. Ao todo, houve 67.626 casos em 2022, o que corresponde a um a cada oito minutos em todo o Brasil. No que diz respeito aos feminicídios, foram 1.366 ocorrências, além de 2.644 ocorrências de homicídios dolosos de mulheres e lesões corporais seguidas de morte.

Quanto à questão prisional, o Brasil é o país com a terceira maior população carcerária feminina do mundo, com mais de 45,2 mil mulheres, das quais 67% são pretas ou pardas.

Presença feminina

Nos espaços de poder, o Reseam revela um aumento de 12,4% no número total de candidatas entre as eleições de 2018 e 2022. Também houve crescimento de 15,4% no número de eleitas nesse mesmo período. No entanto, a taxa de sucesso feminino nas eleições de 2022 foi muito baixa: das 8.852 candidatas, apenas 293 foram eleitas (3,3%).

Segundo o documento, “em 2022, 4,3 milhões de mulheres chefiavam domicílios sem cônjuges e com filhos de até 14 anos, sobretudo mulheres pretas ou pardas (65,8%), enquanto apenas 501 mil homens o faziam”. E completa: “A sobrecarga com o trabalho reprodutivo afeta a inserção das mulheres no mercado de trabalho”.

Além disso, domicílios com rendimento de até um salário mínimo per capita tinham proporção maior de mulheres chefes do que homens em 2022, situação que se inverte nos domicílios com rendimentos acima de um salário mínimo por pessoa, ou seja, a proporção maior destes domicílios eram chefiados por homens.

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E, enquanto as mulheres dedicavam em média 21,3 horas por semana às atividades de afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas, os homens destinavam apenas 11,7 horas semanais.

No que diz respeito à escolaridade, constatou-se que, entre as pessoas de 25 anos ou mais, 51% dos homens tinham pelo menos o ensino médio completo, mas entre as mulheres essa proporção chegava a 55,2%, sendo a principal diferença no ensino superior (16,8% deles e 21,3% delas).

Mortalidade materna

Outro ponto de destaque é que o Brasil tem reduzido seus índices de morte materna. Em 1990, a razão foi de 141 mortes por 100 mil nascidos vivos. Já em 2019, esse índice caiu para 55 por 100 mil. “Contudo, a razão de mortalidade materna aumentou nos anos da pandemia de Covid-19. Em 2020, a razão foi de 72 mortes; saltando para 113 mortes, em 2021; e caindo para 49 mortes, em 2022”.

Também neste caso, o racismo estrutural mostra a sua face: a mulheres pretas ou pardas morrem muito mais do que as brancas. Em 2022, das mulheres que morreram em decorrência de complicações na gravidez ou no parto, 68% eram pretas ou pardas, enquanto 29,7% eram brancas. Vale ressaltar que o aborto continua sendo a quarta causa de mortalidade materna, equivalendo a 9,4% dessas mortes, em 2022.

(PL)