Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) está com o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição aberta a partir desta segunda-feira (15). O período para solicitar a gratuidade se estende até 26 de abril e também é válido para quem precisa justificar falta no Exame passado como forma de requerer novamente o benefício.

O cronograma de isenção, incluindo os recursos, consta em edital do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), organizador das provas.

A solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024 e a justificativa de ausência no Enem 2023 acontecem antes da inscrição. O pedido e a justificativa devem ser feitos por meio do seguinte endereço eletrônico: https://enem.inep.gov.br/participante

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A seleção feita pelo Enem permite a oferta, pelo Ministério da Educação (MEC), de vagas em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), além de permitir bolsas de estudos pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) em instituições privadas e servem como parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Quem pode solicitar isenção?

Para solicitar a isenção é necessária uma conta gov.br. Por meio dela, na Página do Participante, o pedido deve ser feito. Tem direito à gratuidade na seleção, de acordo com o Inep:

• Quem está matriculado na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola pública;
• Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Justificativa de ausência

O Enem 2023 foi aplicado nos dias 5 e 12 de novembro e contou com mais de 3,9 milhões de inscritos. Os participantes que receberam gratuidade e não justificaram ausência nas provas devem fazê-lo agora, caso queiram requisitar a isenção novamente.

Pé-de-Meia

Neste ano os estudantes da 3ª série do ensino médio da rede pública que participam do programa Pé-de-Meia receberão incentivo de R$ 200 para participarem do Enem nos dois dias de prova.

O valor será depositado depois da prova, em data a ser definida, na conta poupança em que os jovens recebem os demais benefícios referentes ao programa.

Os participantes do Pé-de-Meia tem direito à isenção da taxa do Enem, mas precisam fazer a solicitação até o dia 26 de abril.

Cronograma