Dois detentos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) no dia 14 de fevereiro foram finalmente recapturados nesta quinta-feira (4) em Marabá (PA), após 50 dias em fuga. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima. Eles se preparavam para empreender fuga ao exterior do país.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou a captura dos fugitivos por meio de uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, por meio da ativação da Força Nacional. A recaptura ocorreu sem incidentes, e os presos foram levados de volta à custódia. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez um pronunciamento por volta das 15h35 sobre a prisão dos indivíduos, que haviam percorrido três estados. Segundo ele, foi o resultado de um esforço conjunto das forças de segurança federais e locais.

“O que é importante dizer também que nós estamos celebrando, por assim dizer, uma vitória das forças de segurança,” enfatizou o ministro. “E nós combateremos o crime organizado sobretudo com o trabalho de inteligência, com a integração das distintas forças de segurança nacionais, distribuídas, portanto, em todo o território.”

O ministro ressaltou que a mudança de estratégia foi crucial para a captura dos fugitivos, mencionando o envio de cerca de 100 integrantes da Força Nacional para auxiliar nas buscas e garantir a segurança da população local. Após mudar o foco das buscas para a inteligência, a Polícia Federal conseguiu localizar os fugitivos em Marabá, onde foram presos em uma ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal.

“O envio da Força Nacional se deveu não apenas para auxiliar nas buscas, mas sobretudo para dar segurança à população local, na medida em que dois criminosos de alta periculosidade estavam, em tese, ameaçando, enfim, os moradores daquela localidade.”

Durante a abordagem, constatou-se que os fugitivos estavam acompanhados por comparsas em três veículos, sendo apreendidos celulares e um fuzil. Lewandowski enfatizou que a operação foi bem-sucedida, sem disparos de tiros, feridos ou mortos, e que um total de 14 pessoas envolvidas na fuga foram presas até o momento.

Os dois fugitivos serão encaminhados de volta à Penitenciária de Mossoró, que passou por reformulações em seus protocolos de segurança. O ministro celebrou a vitória das forças de segurança do Brasil, destacando a integração das distintas forças locais e federais na operação. Ele enfatizou que o combate ao crime organizado será conduzido com base no trabalho de inteligência e na coordenação eficiente entre as diferentes instituições de segurança.

“Eu recebi um telefonema do presidente Lula nos dando os parabéns, o presidente Lula está em Caruaru, Pernambuco, e que está obviamente muito satisfeito, não com o sucesso do ministro, mas com o sucesso do Estado brasileiro, das forças de segurança do país.”

Da estratégia de caça à inteligência policial

Lewandowski abordou a questão da rede de apoio aos fugitivos, destacando que houve a utilização de um barco pesqueiro e o recebimento de PIXs durante a fuga. Ele ressaltou que a investigação está em andamento para identificar todas as forças envolvidas e a organização criminosa responsável pela facilitação da fuga.

“Num primeiro momento, infelizmente, alguns moradores foram cooptados pelos criminosos, facilitando a fuga. Posteriormente, veículos foram utilizados para transportar os fugitivos, demonstrando uma operação coordenada e planejada”, afirmou o ministro. “Os trabalhos de inteligência estão investigando ainda todas as forças envolvidas, qual é a organização criminosa que participou efetivamente da fuga.”

Quanto à situação do presídio de Mossoró, que estava em obras, Lewandowski assegurou que a modernização da penitenciária está em andamento, com medidas para reforçar a segurança e evitar fugas no futuro. Ele passou a palavra para André Garcia, secretário nacional de políticas penitenciárias, que detalhou as providências tomadas para fortalecer o sistema penitenciário federal, incluindo a troca de iluminação e a aquisição e instalação de câmeras de segurança.

Sobre a localização dos fugitivos, o ministro explicou que não houve erro de cálculo por parte das autoridades. Houve um monitoramento contínuo da região, com base em vestígios da presença dos fugitivos, como restos de alimentação e rastros. Apesar de estarem a uma distância considerável de Mossoró, os fugitivos foram localizados com sucesso graças à dedicação das equipes de segurança.

Quanto às tentativas de abordagem, Lewandowski revelou que houve uma primeira tentativa anterior à operação de hoje, que não foi bem-sucedida. No entanto, a segunda abordagem, realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, resultou na prisão dos fugitivos, sem nenhum incidente grave.

Ao ser questionado sobre a pressão política envolvendo a operação, o ministro destacou que o trabalho realizado foi técnico e não foi influenciado por pressões externas.

Em relação ao prazo para captura dos fugitivos, Lewandowski ressaltou os desafios enfrentados pelas equipes de segurança, incluindo as intensas chuvas na região e a vastidão do território onde os fugitivos se refugiaram. Ele enfatizou que a operação foi bem-sucedida dentro de um prazo razoável, seguindo os padrões internacionais de localização de fugitivos.

“O trabalho de inteligência, a meu ver, acabou com muito êxito, bem sucedido, dentro de um prazo que eu diria bastante razoável.”

A operação de prisão dos foragidos de Mossoró demonstrou a eficiência e a determinação das forças de segurança brasileiras em combater o crime organizado e garantir a segurança da população. O ministro Ricardo Lewandowski encerrou a coletiva agradecendo o empenho das equipes envolvidas e reafirmando o compromisso do governo em promover a justiça e o Estado de Direito.

A fuga e o presídio

A fuga de Mendonça e Nascimento ocorreu na Quarta-feira de Cinzas e foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde sua criação, em 2006, com o propósito de isolar lideranças de organizações criminosas e detentos de alta periculosidade.

Investigações preliminares indicam que os fugitivos utilizaram ferramentas encontradas dentro da penitenciária durante uma reforma interna para abrir o buraco por onde escaparam de suas celas individuais. Nos dias seguintes à fuga, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupação com a possibilidade de os detentos terem recebido ajuda para fugir da unidade de segurança máxima.

Após um mês e meio de investigações sobre as circunstâncias da fuga, a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública concluiu que não há evidências de corrupção envolvendo servidores da penitenciária. Embora tenham sido identificadas falhas nos procedimentos de segurança, não foram encontradas provas de que os servidores tenham facilitado intencionalmente a fuga.

Três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) foram instaurados para investigar as falhas identificadas, com dez servidores sendo alvos desses procedimentos. Além disso, outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a seguir uma série de medidas, incluindo a participação em cursos de reciclagem e o compromisso de não repetir as mesmas infrações.