Foto: Tania Rego/Agência Brasil

Para zerar imediatamente o déficit habitacional — estimado em 6,3 milhões de domicílios em 2022 —, o Brasil precisaria investir, entre recursos públicos e privados, um total de R$ 961,54 bilhões. Caso a estimativa abarque os próximos dez anos, considerando a demanda por novas moradias, o montante necessário seria de R$ 1,975 trilhão. O cálculo foi feito pela Câmara Brasileira de Indústria da Construção (Cbic).

No caso da resolução presente do problema, os investimentos levariam a um incremento no PIB do setor de cerca de R$ 444,5 bilhões. “Há ainda os efeitos sobre arrecadação e emprego: R$ 284,17 bilhões adicionais e 4,5 milhões de postos de trabalho, respectivamente. A propagação dos investimentos em termos de seus efeitos diretos e indiretos totalizariam resultados ainda mais expressivos”, diz o levantamento.

Segundo a entidade, considerando os efeitos totais, “um aporte dessa magnitude teria um impacto muito forte na economia, alcançando um incremento de 10% sobre o PIB”.

Caso a resolução ocorra ao longo da próxima década, o valor necessário é de R$1,975 trilhão — o cálculo leva em conta o déficit atual, bem como a demanda projetada por novas moradias, que chega a 6,599 milhões de habitações. Neste caso, os efeitos seriam de R$ 4,8 trilhões, considerando os impactos no próprio setor, na cadeia de suprimentos e nos demais setores da economia.

Segundo a Cbic, o investimento aumentaria o PIB da Construção Civil em “R$913 bilhões, o que corresponderia a um incremento de 8,7%, enquanto o PIB do país cresceria R$2,204 trilhões, ou seja, alta de 21%”.

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Se o valor total de recursos estimados forem aplicados proporcionalmente a cada ano em uma década, seriam necessários R$ 197,5 bilhões anuais, o que elevaria o PIB do setor em R$ 91,31bilhões e do país em R$ 220,42 bilhões, alta de 2,1%.  Além disso, diz o estudo, “a arrecadação de tributos no setor aumentaria em R$ 58,37 bilhões e a arrecadação total do país em R$122,77 trilhões. O investimento seria capaz de gerar 917 mil novos postos de postos de trabalho na Construção e 2,574 milhões na economia”.

O levantamento ressalva que os cálculos foram feitos sobre novas unidades habitacionais, mas que programas como o Minha Casa, Minha Vida, além de considerarem essa possibilidade, levam em conta ainda outros meios para oferecer moradia, como o aluguel social e o financiamento de imóveis usados. Além disso, há programas feitos em nível estadual e municipal que contribuem neste sentido.

Na avaliação da Cbic — e em que pese o interesse direto do setor na ampliação da construção de casas e prédios —, quanto mais se reduz o hiato entre a demanda e a oferta, “mais próxima a sociedade brasileira estará de sanar o passivo habitacional, apropriando-se também dos benefícios que esses investimentos representam”.

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Para fazer os cálculos referentes ao déficit habitacional, a Câmara fez uma espécie de “atualização” dos números de 2019 da Fundação João Pinheiro (FJP) a partir dos dados da PNAD 2022, mantendo-se as proporções dos componentes do déficit em relação ao total de domicílios. Assim, o déficit trabalhado em 2022 foi estimado em 6,3 milhões de domicílios, um incremento de 5% em relação a 2019 e, para os próximos dez anos, foi projetado em 6,6 milhões.

Infraestrutura

Além da questão da moradia em si, o estudo procurou aferir o que seria necessário em termos de investimentos em infraestrutura para suprir as demandas decorrentes nas novas construções em áreas como água e saneamento, energia e transporte.

Considerando dados referenciais do Banco Mundial, o estudo calcula que seria preciso investir R$ 21,6 bilhões por ano, por dez anos, para suprir a necessidade de água e saneamento básico. No caso de energia, seriam R$ 3,09 bilhões e no transporte, R$ 172,3 bilhões.

“Tomando-se o horizonte de dez anos e supondo que o PIB terá crescimento médio anual de 2% entre 2024 e 2033, o total de investimentos necessários para superar o déficit total de infraestrutura chega à faixa de R$ 2,20 trilhões (Banco Mundial)”, aponta.

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A outra hipótese de cálculo usada pelo estudo tem como base os níveis ideais de investimento, estimados pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib). Neste caso, o valor necessário seria de R$ 2,89 trilhões.

Tendo como base os cenários referentes à moradia e à infraestrutura, a Cbic destaca como relevante o papel do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) como “proposta de articulação de atores públicos e privados”.

Ao todo, a estimativa do governo é que o programa invista R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. Os recursos serão principalmente do orçamento da União, com R$ 371 bilhões, e do setor privado, com R$ 612 bilhões. Também contribuem empresas estatais e financiamentos.