Foto: Michele Tantussi/Getty Images

A Alemanha oficializou a legalidade da utilização recreativa da maconha na segunda-feira (1). A iniciativa estabelece que maiores de 18 anos podem consumir a erva, com transporte de 25 gramas em vias públicas, cultivo de até 50 gramas e ter três plantas de cannabis por adulto na residência.

A lei restringe a utilização de cannabis próximo às crianças, portanto em um raio de 100 metros de unidades escolares, parques infantis e centros de esporte, fumar fica proibido.

Além disso, somente em julho as associações de cultivo poderão plantar maconha e manter 500 associados que podem receber até 50 gramas por mês. O descumprimento das regras acarretará em multas e prisão.

De acordo com o governo alemão, serão realizadas campanhas educacionais com jovens sobre os riscos.

Leia também: Em retaliação ao STF, CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse de drogas

Com a medida o governo espera combater o tráfico de drogas, assim como dirimir o consumo de maconha de procedência duvidosa, que apresenta riscos à saúde dos consumidores. Outro ponto atende aos que dependem da cannabis para uso medicinal e que agora poderão ter acesso a medicamentos de forma facilitada e de origem certificada, sendo que muitas pessoas recorriam a mercados paralelos.

A decisão foi comemorada pelos alemães no Portão de Brandemburgo, em Berlim, queimando marijuana.

Confira a lista de países em que o uso recreativo da maconha é legalizado ou descriminalizado:

• Uruguai – maconha é legalizada desde 2013 (1º país);
• Jamaica – maconha é legalizada desde 2015;
• EUA – em alguns estados a maconha é legalizada;
• Geórgia – maconha é legalizada desde 2018;
• África do Sul – maconha é legalizada desde 2018;
• Canadá – maconha é legalizada desde 2018;
• México – maconha é legalizada desde 2021;
• Malta – maconha é legalizada desde 2021;
• Tailândia – maconha é legalizada desde 2022.

Fora esses países em que o uso recreativo é liberado conforme as regras estabelecidas por cada Estado, em Portugal, Espanha, Suíça, Bélgica, República Tcheca a cannabis em pequenas quantidades é descriminalizada. Na Holanda as cafeterias são liberadas para vender até 5 gramas para consumo no estabelecimento.