Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O número de policiais militares no Brasil caiu 6,8%, o que representa 30 mil a menos em dez anos, de maneira que das vagas existentes no país, apenas 69,3% estão preenchidas. Também houve queda de 2% no número de policiais civis. Por outro lado, cresceu em 35% a quantidade de guardas municipais. É o que revela a pesquisa Raio-X das Forças de Segurança do Brasil, feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgada nesta terça-feira (27).

Segundo o levantamento, em 2013, o Brasil tinha 434.524 PMs, contra 404.871 hoje — o contigente previsto, no entanto, deveria ser de 584.462. Os estados que mais perderam efetivo na década analisada foram o Distrito Federal (31,5%), Rio Grande do Sul (22,5%), e Paraná (19,4%).

De acordo com os cálculos trazidos pelo FBSP, o Brasil tem, em média, dois policiais militares para cada mil habitantes. Em 17 estados, o número de policiais militares é superior à esta média. Entre eles está o Amapá  (4,2), mais do que o dobro da média nacional, e Roraima (3,9). Santa Catarina tem a  menor proporção, de 1,3 policial para cada mil pessoas.

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O estudo alerta para o fato de que “o estado com a maior proporção de policiais seja aquele mais violento do país, com taxa de mortes violentas intencionais de 50,6 por 100 mil habitantes, e a segunda menor taxa de mortes violentas, 9,1 por 100 mil, seja de Santa Catarina, aquele com a menor proporção de policiais militares”.

No caso dos policiais civis e científicos, a queda foi de 2% no mesmo período, passando de 116.169 para 113.899. As reduções mais preocupantes foram em Rondônia (30,6%) e Rio de Janeiro (25,3%).

Do ponto de vista de reposição de quadros, diz o estudo, “não há uma regra rígida, mas os processos seletivos devem seguir, idealmente, uma periodicidade anual ou bienal. Isto permitiria a recomposição permanente dos quadros, ao mesmo tempo que possibilitaria a formação adequada desses policiais”.

O documento pontua, ainda, que “as recém-aprovadas leis orgânicas nacionais, tanto das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares como a das Polícias Civis, poderiam ter sido um instrumento importante no sentido de apontar as diretrizes necessárias para a realização dos concursos públicos, ao menos em termos de sua periodicidade. Infelizmente, isso não aconteceu”.

Enquanto isso, a pesquisa aponta que a quantidade de Guardas Municipais cresceu substancialmente, como reflexo da queda no número dos efetivos policiais. De acordo com levantamento do IBGE, em 2014, o Brasil tinha 1.081 cidades com esse tipo de agente, número que chega a 1.467 em 2023, crescimento de 35,7%. Ao todo, o Brasil tem 796.180 profissionais de segurança pública.

Outro dado trazido pela pesquisa é que o salário médio dos policiais é 50% maior (R$ 9.023) dos que os demais servidores públicos dos estados (R$ 5.978), de maneira que os policiais da ativa representam 31% da folha de pagamento, mas correspondem a 23% do total de funcionários. No caso da PM, por exemplo, o salário médio de um soldado é de R$ R$ 6.358, enquanto o de um coronel gira em torno de R$ 29 mil.

A pesquisa também mostrou que a diversidade de gênero é baixa também nas corporações. O melhor percentual está na Polícia Civi (27%); nas Guardas Municipais, elas são 16%, enquanto correspondem a 14,5% no Corpo de Bombeiros e a 12,8% nas PMs.

De acordo com o Raio-X, é urgente que “tanto a reposição dos quadros em vacância, quanto a estrutura de cargos, postos e salários das polícias brasileiras sejam repensadas a partir de estudos profissiográficos que sejam capazes de dimensionar a real necessidade de cada instituição”.

Citando o diretor-presidente do FBSP, Renato Sérgio de Lima, o estudo aponta que “especialmente nas instituições militarizadas, é notório que a atual estrutura tem pouca aderência à ‘realidade da segurança pública e tem servido para atividades político-institucionais que tornam ainda mais complexo o quadro de governança da área’”.