STF torna públicas as decisões sobre operação que investiga tentativa de golpe de Estado
STF torna públicas as decisões sobre operação que investiga tentativa de golpe de Estado
A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, ministro Alexandre de Moraes decretou prisão preventiva de quatro pessoas, além de busca e apreensão em relação a outros investigados; proibição de sair do país; e de se comunicar com os demais suspeitos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de quatro pessoas (Bernardo Romão Correia Neto, Rafael Martins de Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira e Marcelo Costa Câmara) e a busca e apreensão de vários suspeitos de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
A medida se deu com base em pedido da Polícia Federal (PF) e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação reúne elementos de diversos inquéritos em andamento no STF, entre eles o que apura a existência de uma milícia digital em desfavor da democracia e os que investigam a incitação e o financiamento aos atos golpistas de 8 de janeiro.
O ministro também determinou a proibição de contato de todos com os demais investigados e ordenou a entrega de passaportes, com a vedação de se ausentarem do país.
Núcleos
Segundo a Polícia Federal, seis núcleos de atuação disseminavam a narrativa de ocorrência de fraude nas eleições presidenciais, antes mesmo da realização do pleito, para viabilizar uma intervenção das Forças Armadas.
Os núcleos seriam os seguintes: desinformação e ataques ao sistema eleitoral; incitação de militares a aderirem ao golpe de Estado; jurídico; operacional de apoio às ações golpistas; inteligência paralela; e oficiais de alta patente com influência e apoio a outros grupos.
Confira a íntegra da decisão que autorizou a operação
Confira a íntegra do parecer da PGR