Estão com os dias contatos o desleixo dos proprietários de lotes baldios em Catalão

Foi votado e aprovado na Câmara Municipal de Catalão, no dia 29 de maio, Projeto de Lei nº 59/2014 que torna obrigatório que a Prefeitura inspecione, notifique e multe os proprietários de terrenos baldios e residências onde forem encontrados sujeira e focos dos mosquitos da dengue na cidade.

De autoria do vereador Valmir Pires (PSDC), o texto obriga o poder municipal a inspecionar, notificar e multar os proprietários de terrenos baldios e até residências fora das conformidades do PL.

De acordo com o vereador, a fiscalização deverá certificar o descuido do proprietário, a fim de que se constitua um documento onde possa gerar multas até que cesse o dano causado ao meio ambiente e à saúde da população. “A multa virá no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do cidadão. Além disso, o proprietário terá que arcar também com as despesas geradas pela limpeza de seu lote, e esses custos também serão gerados no imposto”, explicou.

Valmir explicou que os donos de terrenos baldios e de residências que não realizam a limpeza de suas propriedades, além de notificados, terão um prazo para efetuarem o asseio. Os valores ainda não foram levantados.

O vereador justificou que o objetivo maior da medida é o combate ao mosquito transmissor da dengue.  “Devemos redobrar nossa atenção. É preciso manter os quintais e terrenos limpos, evitando deixar possíveis criadouros do mosquito da dengue. Com a consciência de todos conseguiremos manter nossa cidade limpa”, observou.

Ele começou a discutir a elaboração do texto no dia 29 de abril, e depois de ter pedido e conseguido o apoio de seus colegas, o passo seguinte é esperar que o prefeito Jardel Sebba (PSDB) sancione o projeto. Se aprovado pelo Executivo, os trabalhos de fiscalização serão iniciados em um mês.

Por: Gustavo Vieira