Foto: Divulgação/ Agência Senado

O Brasil tem recorde de registros de episódios de bullying e cyberbullying em 2023, com um aumento de 12% na média anual. Dados inéditos dos cartórios de notas do país apontam mais de 120 mil notificações dessa natureza no ano passado.

O levantamento foi feito pelo Colégio Notarial do Brasil, entidade que representa os tabelionatos do país.

De acordo com o estudo, o crescimento é contínuo desde 2007, início da série histórica da pesquisa. Na ocasião, houve solicitação de 25,6 mil atas notariais, no ano seguinte, o resultado subiu para 90, 6 mil. Desde 2021, a marca de 100 mil documentos foi ultrapassada todos os anos.

O maior número de pedidos foi registrado no estado de São Paulo, quem em 2023 contabilizou mais de 20 mil requisições. Ne sequência estão Minas Gerais (16 mil), Paraná (14,6 mil) e Rio Grande do Sul (12,5 mil).

A ata notarial é um documento que explicita algum fato ou acontecimento com anuência de um tabelião. O objetivo é conferir fé pública a uma ocorrência, ou seja, trazer legitimidade para a questão narrada. Ela pode ser usada como prova da existência de um conteúdo publicado em site ou rede social, por exemplo.

Recentemente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Publicado no último dia 15 no Diário Oficial da União, a nova lei denomina o bullying como intimidação sistemática, que pode ser feita por uma ou mais pessoas com violência física ou psicológica, e de maneira repetitiva. A pena prevista é de multa.

Já o cyberbullying, que acontece na internet, tem pena de dois a quatro anos de prisão mais a multa.