(Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o repasse de R$ 6,1 bilhões para custear o Pé-de-Meia, programa que concede poupança aos estudantes carentes do ensino médio para que permaneçam na escola.

“Vamos começar com os recursos garantidos para isso. Hoje, nós perdemos praticamente 8% dos jovens por repetência no 1º ano do ensino médio e quase 8% por abandono ou evasão”, disse o ministro.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que, em 2022, estavam fora da escola 7,8% dos brasileiros de 15 a 17 anos, idade de referência para o ensino médio. Além disso, apenas 75,2% dos adolescentes nessa faixa etária estavam no ensino médio.

“Então, isso significa que nós não queremos mais perder nenhum jovem da educação básica e é importante garantirmos um bom ensino médio”, afirma Santana.

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Para receber o benefício, os estudantes terão que pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tendo prioridade aqueles com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.

O pagamento também será feito aos estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) somente se tiverem entre 19 e 24 anos incompletos.

De acordo com o projeto aprovado no Congresso, o aluno vai receber depósitos a cada ano letivo ao realizar a matrícula e comprovar a frequência mínima.

Os valores serão depositados ao menos nove vezes ao longo de cada ano e poderão ser movimentados pelo aluno a qualquer momento.

Já os depósitos feitos na conclusão do ano letivo com aprovação e após a participação no Enem poderão ser movimentados depois de obtido o certificado de conclusão do ensino médio.

Condicionantes

– Fazer a matrícula no início de cada ano letivo;
– Manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas (a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê 75%);
– Ser aprovado ao fim de cada ano letivo;
– Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliações aplicadas pelos outros entes federativos, quando houver;
– Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quando estiver no último ano do ensino médio público; e
– Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), no caso da modalidade EJA.

Com informações da Agência Senado