Vacina contra a Covid | Foto: Dado Ruvic

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma liminar para a remoção imediata de publicações falsas associando as vacinas contra a Covid-19 a uma suposta “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina”, denominada “VAIDS”. A liminar abrangeu uma página na internet e um canal no Telegram, onde as informações fraudulentas foram veiculadas. A decisão é da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proferida na última sexta-feira (15).

De acordo com a AGU, a postagem disseminada alcançou mais de três milhões de pessoas em diversas redes sociais, resultando na determinação de retirada não só da publicação original, mas também de outras 20 postagens do mesmo site, num prazo de 24 horas a partir da intimação. O não cumprimento acarretará em multa diária de R$ 10 mil por cada publicação mantida online.

Além da remoção das informações falsas, a liminar proíbe os responsáveis pelos canais de propagarem novos conteúdos desinformativos sobre o tema das vacinas contra a COVID-19.

A ação foi instaurada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) da AGU, com base em dados da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no âmbito do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e Políticas de Saúde Pública. Essa ação é parte integrante do programa interministerial Saúde com Ciência, que visa promover políticas públicas de saúde e valorizar a ciência.

A identificação da fonte das informações falsas se deu após um monitoramento em outubro que detectou um aumento significativo de menções ao termo “VAIDS” na internet. O site Tribunal Nacional foi identificado como o epicentro da disseminação dessas informações enganosas, conectando-se ao movimento antivacina internacional ao reproduzir textos de sites estrangeiros conhecidos por disseminar desinformação sobre o assunto.

Em nota, a AGU alertou sobre os danos causados por associar as vacinas à AIDS, destacando que tais teorias infundadas “prejudicam a saúde pública ao fomentar dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes e induzir indivíduos a evitarem as vacinas e a procurarem tratamentos alternativos sem eficácia comprovada ou que oferecem perigos para a saúde. A Advocacia-Geral da União assinala, ainda, que a redução da cobertura vacinal, verificada em dados recentes do Ministério da Saúde, compromete a imunidade coletiva e aumenta a possibilidade de surtos de doenças preveníveis e do surgimento de cepas mais perigosas e resistentes dos patógenos dos quais as vacinas protegem, colocando em risco a saúde e a vida das pessoas”.

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com informações do Ministério da Saúde