Cerca de 30 entre 100 municípios brasileiros não apresentam critérios técnicos para a escolha de diretores nas escolas de educação infantil. É o que conta o estudo Qualidade da oferta da Educação Infantil no Brasil: análise do Saeb 2021, publicado nesta quinta (16) pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

O levantamento destaca que a qualidade da infraestrutura das escolas para crianças de 0 a 3 anos e da educação infantil de 4 a 5 anos de idade, apresenta muitos desafios em todo o Brasil.

Essa foi a primeira coleta de dados em larga escala efetuada nas escolas para essas faixas etárias, com base em informações do Censo Escolar 2022 e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) da Educação Infantil, de 2021.

O levantamento foi efetuado por Tiago Bartholo e por Mariane Koslinski, pesquisadores do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais (LaPOpE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com financiamento da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV).

O estudo revela que um terço dos diretores da educação infantil, no Brasil, são escolhidos sem critérios técnicos, que incluem:

• titulação acadêmica,
• curso de formação para gestores escolares,
• tempo de serviço
• e experiência em gestão para a escolha dos diretores das unidades de educação infantil

As regiões cujos critérios são mais desrespeitados são o Centro-Oeste e o Sudeste, onde 35% dos municípios não os utilizam, seguidos pela região Sul, com 32%. Já o Norte e o Nordeste são onde as diretorias são mais escolhidas a partir de tais critérios: 78% respeitam os parâmetros.

A Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) indica a importância da escolha do diretor a partir de critérios técnicos.

Em termos da utilização de maior número de critérios para a escolha dos diretores, o Norte e o Nordeste brasileiros também se sobressaem com índices de 40% e 35% das cidades, respectivamente, que usam entre três e quatro critérios técnicos. O índice cai para 24%, 26% e 19% entre os municípios nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Mariane Koslinski ponderou que pensar no Brasil critérios de seleção a partir de titulação acadêmica, experiência, formação, é um incentivo novo.

“A gente teve, por bom tempo, vários incentivos para ter gestão democrática, para que tivesse consulta pública sobre os gestores e, mais recentemente, foi agregada essa ideia de que nós precisamos de pessoas também especialistas em gestão escolar que precisam de melhor formação para a gestão escolar”, disse a pesquisadora. Segundo analisou, o que o estudo mostra é que os municípios ainda estão se adequando às novas regras. “A gente acredita que, nas próximas avaliações, vai ter uma porcentagem maior de municípios de todos os estados”.

Equipamentos

A partir de um indicador que considera a soma dos sete equipamentos voltados para o público infantil foi observado que escolas das regiões Norte e Nordeste, em média, apresentam 2,2 e 2,1 equipamentos, respectivamente.

Já as escolas das regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentam quatro equipamentos, e as da Região Sul, 4,8.

No que diz respeito à dependência administrativa, as escolas públicas possuem, na média, 3,2 equipamentos. O número sobe para quatro, nas escolas privadas conveniadas e 4,3 nas escolas particulares não conveniadas.

Sob a perspectiva da infraestrutura das unidades educativas, os dados indicam baixa frequência de brinquedos para o público infantil como gira-gira (46,2%), gangorra (38,5%) e balanço (34,3%) nas escolas.

O levantamento investigou dois grandes grupos: um é o chamado de qualidade da infraestrutura e dos materiais pedagógicos disponíveis e outro é a qualidade das atividades propostas, das interações entre professor e as crianças.

“O Saeb 2021 permite olhar com mais detalhe e refinamento para essa questão da qualidade da infraestrutura”, manifestaram os pesquisadores. Observa-se, por exemplo, que essa é uma dimensão que ainda tem desafios muito importantes, especialmente na rede pública. Há desigualdades de oportunidades em relação à rede privada conveniada e à rede privada. “O desafio, sem dúvida, é maior na rede pública. Mas a gente observou também diferenças quando pensa em diferentes regiões e estados do Brasil”.