STF e Tribunais Superiores realizam a 1ª Jornada “Justiça e Equidade Racial”

O Supremo Tribunal Federal (STF) sedia, na próxima segunda-feira (13), a partir das 15h, na sala de sessões da Primeira Turma, a abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial. Além de vídeo de apresentação sobre o evento, a abertura contará com chamamento para contribuição com a Carta de Intenções da Jornada e uma menção ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, ao lado dos presidentes dos Tribunais Superiores, farão a abertura do evento.

No primeiro dia, haverá debates sobre desenvolvimento social, direito e relações raciais. Na Mesa 1, que terá início às 16h, a cantora e compositora Leci Brandão, o idealizador da “Gerando Falcões”, Edu Lyra, e o presidente Nacional da Central Única das Favelas, Preto Zezé, vão discutir o tema “Cidades Partidas: caminhos de superação”.

A segunda mesa, às 17h, com o tema “Direito e Relações Raciais: avanços e desafios”, terá a presença de Dora Lucia de Lima Bertulio, procuradora jurídica da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eunice Prudente, professora sênior da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Thula Pires, professora do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC–Rio).

A jornada conta com programação até o fim de novembro e será realizada no Superior Tribunal de Justiça (14/11), Tribunal Superior Eleitoral (20/11), Tribunal Superior do Trabalho (22 a 24/11) e Conselho Nacional de Justiça (28/11).

Pacto

Lançado no final de 2022, em meio às comemorações do Dia da Consciência Negra, o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial selou um compromisso entre os tribunais brasileiros no sentido de fortalecer uma cultura pela equidade racial no Poder Judiciário por meio do cumprimento de normas e jurisprudência internacionais e nacionais na área.