foto: Diogo Moreira/GovSP

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado na terça-feira (31) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), revelou que cerca de um terço dos municípios do país não consegue se sustentar com recursos próprios, ou seja, de cada 10 municípios 3 não tem finanças suficientes para manter estrutura da prefeitura e câmara municipal. Dessa forma, o estudo aponta que 1.570 prefeituras precisam da transferência de recursos para se manter.

Para que a estrutura do funcionalismo nessas localidades não parasse, foram enviados R$ 6 bilhões do fundo de transferência desses municípios pela União.

Além disso, cerca de 40%, ou 4 em 10 das cidades, tem as contas públicas classificadas em situação “crítica” ou “difícil”, o que representa 2.195 municípios.

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Foram analisadas 5.240 cidades com dados de 2022. Nelas estão 97,1% da população nacional. Os que ficaram de foram, 328 municípios, não atenderam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na classificação foram utilizados quatro indicadores: autonomia, gasto com pessoal, liquidez e investimentos. As notas de zero a um foram distintas em: crítica (menor que 0,4), difícil (entre 0,4 e 0,6), boa (entre 0,6 e 0,8) ou de excelência (superior a 0,8 ponto).

Dessa forma, a média nacional foi de 0,6250 ponto, o que é classificada como “boa”.  Desde 2013 a marca não era alcançada.

Entre as capitais, o destaque é Salvador, com 0,9823 (excelente), seguido por Manaus (0,9145), São Paulo (0,8504), Vitória (0,8412), Curitiba (0,8350), Recife (0,8320) e Aracaju (0,8116).

A pior e única capital em nível crítico é Campo Grande (0,3906).

Outros dados

Ainda segundo o estudo, 382 prefeituras fecharam 2022 sem recursos em caixa, ou seja, sem liquidez.

Também 1.066 prefeituras gastaram mais de 54% da Receita Corrente Líquida com a folha do funcionalismo.

Ao considerar as regiões do Brasil, as prefeituras do Norte e Nordeste são as que mais tem falta de recursos, com a situação crítica ou difícil em 42,4% das municipalidades da primeira e em 62,4% da segunda região. Nas outras regiões a insuficiência é baixa: Sul (5,9%), Centro-Oeste (11,4%) e Sudeste (15%).