A secretária nacional de renda, Eliane Aquino (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O Bolsa Família completa este mês 20 anos de existência. Sem dúvidas, trata-se do maior programa de transferência de renda do planeta. Para se ter ideia, no período de outubro de 2003 a agosto deste ano, houve um repasse para a população mais carente de R$ 853,19 bilhões, valor atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Os valores acima descritos referem-se a 20 anos de transferência de renda. Recorda-se que, entre novembro de 2021 a fevereiro de 2023, estava em vigor o então Auxílio Brasil”, lembrou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Em entrevista exclusiva ao Portal Vermelho, a secretária diz que pode afirmar com “certeza que o Bolsa Família foi e deve continuar sendo um dos maiores e mais respeitados programas de transferência do mundo e capaz de liderar a saída do Brasil do mapa da fome”.

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Além disso, o Programa Bolsa Família é uma das políticas públicas brasileiras mais estudadas e avaliadas.

“Ao longo de suas duas décadas de existência, a pesquisa científica acumulou um importante conjunto de evidências acerca do impacto da transferência condicionada de renda na vida brasileira”, afirmou.

Dados da folha de pagamento do mês passado, revelam que o programa garantiu a transferência de renda e proteção social para 21,48 milhões de famílias (55,9 milhões de pessoas).

“O nosso governo reinstituiu o Programa Bolsa Família garantindo um desenho mais justo, que atende a quem mais precisa, cumpriu o compromisso com a transferência de renda de no mínimo R$ 600,00 de benefício familiar, além dos benefícios adicionais para criança de até 6 anos de R$ 150,00, para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, para gestantes e para nutrizes de R$ 50,00”, explicou Aquino.

De acordo com ela, o pagamento dos benefícios tem como objetivo central garantir que as famílias beneficiárias possam ter comida no prato, matrícula e a permanência de milhões de crianças e adolescentes na escola.

“Também é preciso ter garantido o acesso ao atendimento básico de saúde e acompanhamento sociofamiliar nos serviços do SUAS. Além disto, garantir que as famílias tenham prioridade no acesso às demais políticas públicas”, disse.

Na sua avalição, o programa ao longo da sua história provou que é possível mudar a realidade quando outras políticas também chegam perto dessas famílias.

“Assim vimos avós analfabetos, pais beneficiários do Bolsa Família e filhos nas universidades brasileiras, quebrando assim o ciclo da pobreza e isto continua sendo o sonho não só do presidente Lula, mas de todos nós que lutamos por um país democrático, inclusivo, que valoriza as mulheres e com muito mais justiça social”, argumentou.

Confira a entrevista:

Do ponto de vista histórico, o que representa esses 20 anos do Bolsa Família?

Quando refletimos sobre o fato de que já se passaram 20 anos de implantação do Programa Bolsa Família, é impossível não lembrar da fala do presidente Lula assim que assumiu a presidência do Brasil no ano de 2003. O seu sonho era que todo brasileiro e brasileira pudesse fazer pelo menos três refeições ao dia. Lula queria acabar com a fome crônica no país e não há como esquecer que, ao longo do seu governo, ele implementou políticas públicas com as quais ele conseguiu.

Foi nesse contexto que o Bolsa Família foi criado e se tornou um dos maiores e mais respeitados programas no mundo, sendo uma das políticas que liderou a retirada do Brasil do mapa da fome. Um programa pensado para além da transferência direta de renda, mas que instituiu o que nós chamamos de condicionalidades, que nada mais é que condicionar a transferência a indução acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

Como se deu a retomada do programa?

Iniciamos nosso governo no ano de 2023 com um cenário extremamente preocupante para a vida da população brasileira. Embora todo o sucesso alcançado com o esforço e dedicação de equipes empenhadas em sonhar o mesmo sonho de Lula, levando o Brasil a uma posição de modelo perante o mundo, os últimos anos se apresentaram como um total desmonte das políticas sociais. Desde o golpe em 2016, o nosso país passou por um projeto de sucateamento das políticas públicas, cortes orçamentários nas políticas de assistência social, saúde, educação, cultura e entre outras políticas centrais para construção de um Brasil mais justo e igualitário.

Assim, ao retomarmos o programa no ano em que ele completa 20 anos de sua criação é darmos continuidade a um caminho de construção em busca de resgatar a dignidade e a cidadania das famílias, não somente pelo governo federal, mas pela atuação conjunta, forte e participativa de todos os entes federados.

Como o atual governo recebeu o programa?

O que se opõe ao que o mundo e o Brasil assistiram em 2016, uma ruptura democrática no nosso país, ocasionada pela retirada, por meio de um golpe, de uma presidenta eleita [Dilma Rousseff] que não cometeu crime algum, e esta ruptura abalou fortemente o arcabouço de direitos sociais que estávamos em progressivo processo de construção. Neste contexto, o Bolsa Família que estaria completando ininterruptos 20 anos de existência, foi extinto em 2021, ficando no lugar um programa que rompe a lógica, apresentando um modelo fragmentado sem respeito à especificidade e diversidade das famílias. O benefício básico transferido para as famílias no programa anterior não fazia nenhuma distinção à composição e realidade de cada família, ou seja, transferiam os mesmos valores tanto para as famílias pequenas quanto para as mais numerosas.

Ou seja, houve um desmonte?

O cenário de desmonte das políticas públicas deixadas pelo governo passado não conseguiram amenizar a força da reconstrução do Programa Bolsa Família. O programa, integrado com uma série de outras medidas fundamentais, como a geração de emprego, a valorização do salário-mínimo, a implementação das cotas sociais e raciais, o fortalecimento do SUS, do SUAS e da rede de educação, permitiu que milhões de famílias rompessem o ciclo intergeracional da pobreza que estavam condicionadas pela falta de acesso a direitos e a oportunidades.

Esse processo foi capaz de dizer ao mundo e principalmente às famílias pobres deste país, que sim, é possível políticas públicas mudarem a realidade de vida e romper com o ciclo integeracional da pobreza e exclusão, fazendo com que se mude a cultura política de que não é natural alguns terem acesso a direitos e oportunidades e outros não. Foi possível provar que o estado, principalmente num país tão desigual, deve se colocar como instrumento de proteção social e criar políticas que de fato combata a pobreza e reduza desigualdades.

Os filhos e filhas do Bolsa Família, como são chamados, entraram na universidade, foram para o mercado de trabalho e transformaram sua realidade.

Como o programa mudou a vida de brasileiros?

Nestes 20 anos podemos afirmar com certeza que o Bolsa Família foi e deve continuar sendo um dos maiores e mais respeitados programas de transferência do mundo e, como já dissemos, capaz de liderar a saída do Brasil do mapa da fome.

Além disso, o Programa Bolsa Família é uma das políticas públicas brasileiras mais estudadas e avaliadas. Ao longo de suas duas décadas de existência, a pesquisa científica acumulou um importante conjunto de evidências acerca do impacto da transferência condicionada de renda na vida brasileira.

A implementação de uma nova política não conseguiu apagar os 18 anos de histórias de um programa que ajudou a reduzir a pobreza e a pobreza extrema, diminuir a mortalidade infantil, aumentar a participação escolar feminina, reduzir a desigualdade regional do país e melhorar indicadores de segurança alimentar entre os mais pobres.

Nesse período qual foi o montante transferido para as famílias?

No período de outubro de 2003 a dezembro de 2023 foram previstos orçamentos nominais da ordem de R$ 628,24 bilhões, que atualizados, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) relativos a dezembro de cada ano até agosto de 2023, correspondem a R$ 853,19 bilhões.

Os valores acima descritos referem-se a 20 anos de transferência de renda. Recorda-se que, entre novembro de 2021 a fevereiro de 2023, estava em vigor o então Auxílio Brasil.

Quais são as perspectivas daqui para frente?

Nossas perspectivas são promissoras, visto o desenho do programa se pauta na prioridade e respeito às diferenças e aos que precisam de mais proteção; no foco na nova geração para promover as transformações necessárias e construir um futuro melhor e mais próspero; na garantia de renda e ampliação da proteção de crianças na primeira infância; e no fortalecimento da articulação interfederativa e intersetorial para promover mais acesso a direitos, como assistência social, saúde, educação, esporte, ciência e trabalho, nos três níveis da federação.

De maneira geral, o governo federal tem trabalhado com a perspectiva de união e reconstrução. Após o desmantelamento da rede de proteção social nos últimos anos, o novo governo Lula viabilizou a inserção da população pobre no orçamento público. Em primeiro lugar, garantiu orçamento para a execução do programa em 2023, o que não havia sido feito pelo governo anterior. Além disso, enfocou o aprimoramento das políticas públicas, como o desenho do novo programa, com sua ênfase na primeira infância.

Há uma outra perspectiva com base na economia?

O ministro Wellington Dias tem conduzido a equipe a realizar um trabalho com foco na reconstrução e fortalecimento do Cadastro Único que é um dos instrumentos mais importantes para verificarmos a realidade das famílias que vivem em vulnerabilidade social. As perspectivas positivas para o crescimento econômico brasileiro e a geração de emprego em 2023 certamente irão coroar com chave de ouro a mudança para melhor que o Brasil está experimentando.

A reconstrução do nosso país passa pelas mãos de todos nós, brasileiros e brasileiras. Juntos, precisamos assumir a responsabilidade e o compromisso de tirar o Brasil do mapa da fome. Por isso, a importância de cada vez mais envolvermos governos estaduais e prefeituras para que outras políticas públicas alcancem as famílias do Bolsa Família com educação, qualificação profissional, saúde, moradia, entre outras.

O novo Bolsa Família, foi instituído em 1º de março de 2023, instituindo o benefício a primeira infância, um modelo que retoma a lógica anterior e rompe com a equivocada Auxílio Brasil. Além disto, retoma as condicionalidades como estratégia de garantia de acesso a mais direitos, como saúde, educação e assistência social.

Quais são os números mais significativos do programa nesse novo governo?

Na diretriz do nosso governo de reconstruir o Brasil, reinstituímos o Programa Bolsa Família, que tem como uma das principais prioridades o cuidado e atenção às crianças, adolescentes e jovens para garantirmos a interrupção do ciclo intergeracional da pobreza. Isso porque, como disse o presidente Lula, a desigualdade precisa inspirar indignação. Não podemos admitir que o futuro de milhões de crianças, adolescentes e jovens brasileiros esteja fadado à pobreza, ao não acesso à direitos e a falta de oportunidades por conta da sua classe social, da sua raça/etnia ou do seu gênero.

Hoje o nosso programa garante a 21,48 milhões de famílias (55,9 milhões de pessoas) transferência direta de renda e mais proteção social.

O nosso governo reinstituiu o programa garantindo um desenho mais justo, que atende a quem mais precisa, cumpriu o compromisso com a transferência de renda de no mínimo R$ 600,00 de benefício familiar, além dos benefícios adicionais para criança de até 6 anos de R$ 150,00, para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, para gestantes e para nutrizes de R$ 50,00.

É preciso mudar a realidade das pessoas.

O pagamento dos benefícios tem como objetivo central garantir que as famílias beneficiárias possam ter comida no prato, garantir a matrícula e a permanência de milhões de crianças e adolescentes na escola e ter garantido o acesso ao atendimento básico de saúde e acompanhamento sociofamiliar nos serviços do SUAS. Além disto, garantir que as famílias tenham prioridade no acesso às demais políticas públicas.

Realmente o Bolsa Família ao longo da sua história provou que é possível mudar a realidade quando outras políticas também chegam perto dessas famílias, assim vimos avós analfabetos, pais beneficiários do Bolsa Família e filhos nas universidades brasileiras, quebrando assim o ciclo da pobreza e isto continua sendo o sonho não só do presidente Lula, mas de todos nós que lutamos por um país democrático, inclusivo, que valoriza as mulheres e com muito mais justiça social.