Solenidade de abertura do código-fonte. (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta quarta-feira (4) o código-fonte das urnas para as eleições municipais de 2024. O procedimento acontece um ano antes de cada eleição e faz parte do compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e segurança do sistema eletrônico de votação.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, lembrou que o código-fonte da urna sempre ficou tradicionalmente à disposição de todas as entidades fiscalizadoras e partidos nos seis meses antes das eleições e que, a partir do pleito de 2022, o TSE ampliou esse período, com a abertura da fiscalização ocorrendo um ano antes das eleições.

“O que se repete esse ano para as eleições de 2024: são várias instituições que, a partir de agora, poderão auditar, fiscalizar e analisar o código-fonte”, assegurou Moraes.

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De acordo com ele, o TSE está sempre aberto para os que queiram melhorar a forma como se exerce a democracia.

“Com absoluta certeza de que, em 2024, teremos mais um ciclo democrático, mais uma eleição com total tranquilidade e transparência para que possamos solidificar cada vez mais a nossa democracia”, disse.

Moraes também recordou que nesta quinta-feira (5) a Constituição completa 35 anos de promulgação, o maior período de estabilidade democrática desde o início da República.

“Estamos completando esses 35 anos com eleições periódicas de dois em dois anos, eleições gerais e municipais, e com a certeza de que o Brasil tem o sistema mais eficiente, invulnerável e transparente de votação de todo mundo”, observou.

O ministro falou dos problemas que o TSE enfrentava com a apuração do voto impresso, sobretudo nos pequenos municípios, onde havia uma grande dificuldade para garantir que não houvesse fraudes.

“Isso simplesmente foi encerrado a partir do início da votação eletrônica. Sempre digo e repito, é motivo de orgulho nacional as nossas urnas eletrônicas e hoje estamos dando mais um passo para garantir a total transparência democrática”, afirmou.

O evento contou com a presença dos representantes dos partidos AGIR; PDT; PT; MDB; Patriotas; Solidariedade; Avante; PCdoB; PL; Partido Novo; Podemos; Progressistas; PSDB; Republicanos; PSD; PSOL e Partido Verde.

Também estiveram presentes os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Acre; Amazonas; Amapá; Ceará; Distrito Federal; Paraíba; Rio Grande do Sul; Sergipe e São Paulo, bem como de representantes de presidentes dos TREs da Bahia; de Goiás; Minas Gerais e Santa Catarina.

Fiscalização

Por meio de nota, o TSE informou que a abertura do código-fonte significa que as entidades fiscalizadoras poderão inspecionar, a partir desta quarta-feira até a cerimônia de lacração dos sistemas em agosto de 2024, o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador que dizem como os programas da urna eletrônica devem funcionar.

“Todos esses programas e sistemas permanecerão abertos, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE, para que as instituições possam fiscalizar e auditar as eleições”, explicou o Tribunal.

De acordo com o presidente do TSE, com o evento se inicia mais um ciclo para mais uma reafirmação, com a possibilidade de “hackers do bem” analisarem o código-fonte e atestarem, novamente, a invulnerabilidade, a transparência e a segurança que o código e as urnas eletrônicas fornecem às eleitoras e aos eleitores do Brasil.

Com informações do TSE