Garimpo ilegal no rio Mucajaí, Terra Indígena Yanomami: atividade garimpeira no país aumentou durante o Governo Bolsonaro | Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A atuação do garimpo ilegal no Brasil registrou um alarmante crescimento de 90% em áreas protegidas entre os anos de 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Dados divulgados pelo MapBiomasnesta sexta-feira (22) revelam que, em apenas um ano, a atividade ocupou 35 mil hectares, equiparando-se ao tamanho de uma cidade como Curitiba-PR.

A região mais afetada foi a Amazônia, que concentrou quase a totalidade (92%) da área garimpada no país. Alarmantemente, quase metade (40,7%) dessa área foi aberta nos últimos cinco anos. A extração de ouro é o principal motivo por trás desse avanço descontrolado, representando 85,4% dos 263 mil hectares garimpados no Brasil.

Um ponto preocupante é a invasão de áreas protegidas, como os Parques Nacionais do Jamanxin, do Rio Novo e da Amazônia, no Pará; a Estação Ecológica Juami Japurá, no Amazonas; e a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Essas áreas, apesar de serem legalmente restritas ao garimpo, têm sido alvo de exploração ilegal, com crescimento notável nos últimos anos.

“O tamanho desses garimpos sobressai nos mapas, sendo facilmente identificável até por leigos. Surpreende que ano após ano ainda subsistam. Sua existência e seu crescimento são evidências de apoio econômico e político à atividade, sem os quais não sobreviveriam, uma vez que estão em áreas onde o garimpo é proibido”, destaca César Diniz, coordenador técnico do mapeamento de mineração do MapBiomas.

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O crescimento da atividade garimpeira em áreas protegidas impressiona. “Em 2022, a área ocupada nesses territórios foi 190% maior do que há cinco anos: quase 50 mil hectares foram incorporados ao garimpo no período”, mostra o estudo. Em 2022, mais de 25 mil hectares em Terras Indígenas (TIs) e 78 mil hectares em Unidades de Conservação (UCs) eram ocupados pelo garimpo, enquanto em 2018, eram 9,5 mil e 44,7 mil hectares, respectivamente. Isso significa que 39% da área garimpada no Brasil estava dentro de TIs ou UCs em 2022.

Terras Indígenas foram particularmente afetadas, com um crescimento de 265% na área garimpada em 2022 em comparação a 2018. Muitas TIs foram invadidas, incluindo Kayapó, Munduruku, Yanomami, Tenharim do Igarapé Preto e Sai-Cinza, somando um total de 25,7 mil hectares invadidos.

As UCs também não foram poupadas durante o governo Bolsonaro, com 43% da área garimpada aberta nos últimos cinco anos. Nas Unidades de Conservação, a APA do Tapajós, Flona do Amaná, Esec Juami Japurá, Flona do Crepori e Parna do Rio Novo lideram as invasões, totalizando 67,7 mil hectares.

Além da devastação ambiental, o garimpo traz consigo o assoreamento dos rios e a contaminação de suas águas, afetando as bacias do Tapajós, Teles Pires, Jamanxim, Xingu e Amazonas. Estas cinco bacias representam 66% da área garimpada no país.

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A crescente atividade garimpeira é atribuída, em parte, a estímulos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros membros do governo, bem como de aliados no Congresso. Sua retórica e apoio público à invasão garimpeira contribuíram para o aumento desse problema em áreas onde a atividade é proibida.

Mineração industrial

Se o garimpo avança a passos largos, o mesmo não pode ser dito da mineração industrial. Não houve crescimento na área ocupada por ela, que ocupava em 2022 próximo de 180 mil hectares registrados em 2021. No ano passado, essa área correspondia a menos da metade (40%) do total ocupado pela atividade minerária no Brasil: 443 mil hectares.

Garimpos ilegais e contrabando de ouro

Desde o começo, o Governo Lula tem apertado o cerco contra os garimpos ilegais: somente esta semana, foram três operações policiais com foco no comércio ilegal de ouro. A Operação Eldorado, em Roraima, resultou na execução de dois mandados de prisão preventiva e 40 de busca e apreensão em Roraima, Amazonas, Goiás e Distrito Federal. O esquema envolvia o contrabando de ouro venezuelano, que ingressava clandestinamente no Brasil como pagamento pela exportação de alimentos por mercados de Roraima e Amazonas. Transportadoras eram utilizadas para ocultar o ouro contrabandeado em caminhões, burlando procedimentos e tributos.

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A Operação Emboabas, no Amazonas, também teve como alvo o contrabando de ouro, identificando indícios de exportação ilegal para a Europa. A organização criminosa adquiria ouro de terras indígenas e leitos de rios, usando fraudes para declarar extração regular por meio de permissões de lavra garimpeira. O montante total de bens sujeitos a sequestro ultrapassa os R$ 5,7 bilhões.

Já a Operação Lupi, no Tocantins, teve como objetivo esclarecer a atuação de uma organização criminosa dedicada à extração, comercialização e exportação ilegais de ouro, bem como à lavagem de dinheiro. As atividades ilícitas incluíam extração em áreas proibidas, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro para encobrir a origem ilegal do metal.

O relatório “Destaques do Mapeamento Anual de Mineração no Brasil” do MapBiomas, uma iniciativa que monitora as mudanças de uso da terra no Brasil, reforça a necessidade de ações coordenadas para a conservação da terra e o combate às mudanças climáticas. É crucial que a sociedade e as autoridades estejam atentas a esse desafio e tomem medidas urgentes para proteger nosso patrimônio natural e garantir um futuro sustentável para as gerações vindouras.