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OAB se solidariza com STF pelos ataques sofridos ao julgar ações sobre atos antidemocráticos

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OAB se solidariza com STF pelos ataques sofridos ao julgar ações sobre atos antidemocráticos

O presidente da entidade, Beto Simonetti, afirmou que os atos foram graves ofensas à estabilidade democrática e defendeu a responsabilização dos participantes.

Ao final da sessão plenária desta quinta-feira (14), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), leu ofício encaminhado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que se solidariza com o Tribunal pelos ataques sofridos em razão da incompreensão do papel da Suprema Corte em julgamentos que ferem interesses.

Segundo Simonetti, o discurso de ódio não é compatível com “o necessário equilíbrio que deve pautar a atuação dos Poderes e de todos em sociedade”. Ele reforçou, ainda, que o respeito às instituições é fundamental, “especialmente em momentos de crise”.

O presidente da OAB reiterou a posição de que os atentados ocorridos em 8/1 configuram graves ofensas à estabilidade democrática no Brasil e defendeu que todos os envolvidos sejam responsabilizados, assegurando-lhes o devido processo legal e todas as garantias constitucionais e legais. Ele também expressou “a plena confiança” da OAB na atuação do STF, em especial na função de guardião da Constituição e protetor do Estado Democrático de Direito.