Foto: divulgação/governo federal

No mês de agosto, um conjunto de ações de fiscalização resgatou 532 trabalhadores explorados em condições semelhantes à de escravidão, a maioria na área rural e nos estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Piauí e Maranhão. O número de pessoas encontradas nessa situação aumentou 57,8% em relação ao ano passado.

A Operação Resgate 3 — que, segundo o governo, é a maior ação conjunta já realizada no país com essa finalidade — encontrou 26 crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil, sendo que seis também estavam em condições análogas à escravidão. Também foram resgatados 10 trabalhadores domésticos, entre elas uma idosa de 90 anos que trabalhou por 16 anos sem carteira assinada em uma residência do Rio de Janeiro.

Em uma colheita do alho em Rio Paranaíba (MG), foram resgatados 97 trabalhadores, entre eles seis adolescentes, sendo que uma estava grávida. Além de trabalharem sem carteira assinada e sem equipamentos de proteção, no ambiente de trabalho não havia banheiro suficientes, local para aquecimento da alimentação e cadeiras para os empregados se sentarem.

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Em Minas Gerais, foram resgatados 204 trabalhadores; em Goiás, 126 e em São Paulo, 54. Piauí teve 42 casos e o Maranhão, 42. Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão os cultivos de café (98), de alho (97) e de batata e cebola (84). Na área urbana, foram realizados resgates principalmente em restaurantes (17), oficinas de costura (13) e na construção civil (10), além de trabalho doméstico. Neste ano, contabilizando apenas o primeiro semestre, houve ao todo 2.077 resgates.

“Não é possível que a gente continue tendo empresas, instituições e pessoas físicas que coloquem o seres humanos sujeitos ao trabalho análogo à escravidão. É uma agressão aos direitos humanos, é inaceitável e precisamos dar um basta nisso”, alertou o ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho.

Ele apontou que nos últimos anos, houve pressão para que as fiscalizações fossem relaxadas, em prejuízo dos trabalhadores explorados Brasil afora. “Houve uma queda superficial e agora foi registrado um crescimento, pelas ações que nós voltamos a dar todo o apoio político para as fiscalizações aconteceram. Queremos reduzir esse número, não porque paramos de fiscalizar. Vamos intensificar a fiscalização, mas queremos também a adesão dos agentes econômicos para que não aconteça mais no Brasil”, declarou.

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A Operação Resgate 3 reuniu agentes públicos da Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Ao todo, foram 70 equipes de fiscalização e 22 inspeções em 22 estados e Distrito Federal, com resgates em 15 estados: AC, BA, ES, GO, MA, MG, MT, PE, PI, PR, RJ, RO, RS, SP e TO.

Os trabalhadores já receberam, aproximadamente, R$ 3 milhões em verbas rescisórias e já foram pagos cerca de R$ 2 milhões em danos morais coletivos. O valor total será maior, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os empregadores ou serão judicializados.

Com agências